Desmatamento zero é possível e pode gerar ganhos econômicos

Se dissermos que o fim do desmatamento é uma possibilidade palpável, você acreditaria? Vamos além: se dissermos que o desmatamento zero na Amazônia pode ocorrer e gerar ganhos socioeconômicos e ambientais, você acreditaria?

O que segue neste texto é a resenha de um debate ocorrido no dia 24 de maio de 2018, em São Paulo, num encontro que se denominou: “Desmatamento zero na Amazônia: Como e por que chegar lá[1]. O título se mostra muito provocativo, pois quando se fala em desmatamento, logo se pensa em “como” é possível acabar com ele.

Mas o que chamou nossa atenção foi a segunda palavra, o “porquê”. Isto é, por que o desmatamento zero é muito importante? Essa resposta parece óbvia, porém o relatório e o debate in loco demonstraram que o porquê tem mais do que um “salve a floresta”, tem também um componente de eficiência econômica. Nesse sentido esse artigo tem como objetivo analisar as propostas levantadas pelo Greenpeace e IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e também ampliar o debate em torno da temática do desmatamento zero. Enfatiza-se que diversas questões levantadas aqui devem estar inseridas ativamente nos debates dos grupos de estudos sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável, economia ecológica e afins.

Segundo dados apresentados no relatório e presentes na Figura 1, as taxas anuais de desmatamento na Amazônia Legal caíram significativamente nesta década, graças às iniciativas públicas e privadas de conscientização, fiscalização e punição. Entretanto, ainda persistem pressões para aumento do desmatamento, tais como: sensação de impunidade de crimes ambientais; retrocessos de políticas ambientais (novo Código Florestal); falhas nos acordos da pecuária; o problema da grilagem de terras públicas; o desmatamento proveniente de grandes obras na região, principalmente a construção de hidroelétricas.

A questão levantada durante a sessão de perguntas foi: Como zerar o desmatamento na Amazônia? A resposta presente no relatório se dá por meio de quatro linhas de atuação, a saber: I) a implementação de políticas públicas ambientais efetivas e perenes; II) o apoio a usos sustentáveis da floresta e melhores práticas agropecuárias; III) a restrição drástica do mercado para produtos associados a novos desmatamentos; IV) o engajamento de eleitores, consumidores e investidores nos esforços de zerar o desmatamento.

O ponto IV é ponto central dentro do debate, pois ali se sugere uma intersecção dos setores da sociedade, em algo que podemos determinar como um tripé social: o primeiro deles, sem dúvida alguma, são os eleitores/consumidores, que são todos os brasileiros, ou seja, consumidores e produtores. A questão é que ambos precisam dar um passo importante, isto é, a ideia da manutenção da floresta deve ser “comprada” por ambos agentes, desde o que desmata para produzir até aquele que consome o fruto deste desmatamento. Neste ponto, entra um terceiro agente muito importante, que é aquilo que um dos palestrantes, o prof. Dr. Paulo Artaxo lançou luz no debate e denominou como “governança”: em outras palavras, é a atuação do Governo nesse cenário de maneira a não ser somente o vigia da produção, mas, sim, o agente que vai introduzir a importância desse debate para todas as instâncias da sociedade.

As justificativas para o esforço de zerar o desmatamento são: redução das emissões de gases do efeito estufa no Brasil; redução de doenças e mortes derivadas da poluição das queimadas; redução do risco de mudanças climáticas e consequentes impactos na produção agropecuária; abertura de novos mercados de commodities e manutenção de mercados mais exigentes; redução do risco legal para empresas e produtores rurais (multas e embargos); diversificação de fontes de receita em florestas protegidas (turismo, madeira, produtos não-madeireiros, compensação ambiental); redução de concentração de renda e violência no campo associada à grilagem; redução do trabalho escravo; preservação de direitos de povos tradicionais e indígenas.

Dentro das justificativas de esforços possíveis, estão os porquês. A esses o primeiro ponto é essencial, isto é, a redução de emissões de gases. Além de ser uma condição de perspectiva global, ela traz uma perspectiva de aumento de produtividade agrícola, uma vez que, ao se começar a diminuir as queimadas, aumenta-se a produtividade agrícola, devido à melhoria das condições do solo. Além disso, as doenças respiratórias da região acabam, o que proporciona uma melhor qualidade de vida aos nativos.

Em outras palavras, parar de desmatar interessa a todos brasileiros, isto é, interessa aos produtores que agora serão mais produtivos, aos consumidores que terão acesso a produtos de maior qualidade e, principalmente, aos moradores da região amazônica que poderão ter uma vida com mais qualidade e bem-estar.

Em síntese, todos os palestrantes[2] concluíram que, além de o desmatamento não ser necessário e gerar prejuízos socioeconômicos, a proposta do desmatamento zero se mostra urgente e necessária para aumentar a renda nacional e reduzir os impactos destrutivos ao meio ambiente[3].

Notas

[1]Este documento pode ser encontrado em: