Publicado 08/07/2018 12:30
O desembargador Rogério Favreto acatou o habeas corpus apresentado na última sexta-feira (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, no qual pediam que Lula fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.
O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula, preso injustamente desde 7 de abril deste ano.
“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.
O plantão do TRF-4 já confirmou a informação. Ainda segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.
Veja abaixo o alvará de soltura:
