Presidenta do STJ nega habeas corpus a Lula

No entanto, a ministra aproveitou para criticar a a decisão liminar em favor de Lula, mas nada falou sobre a intervenção direta do juiz Sergio Moro, que mesmo de férias e impedido de atuar no processo, mobilizou o tribunal e a Polícia Federal para manter a prisão do ex-presidente.

A ministra Laurita Vaz avaliou como "inusitada e teratológica" a decisão de Favreto, acrescentando que mostra um "flagrante desrespeito" às decisões tomadas pela 8ª Turma do TRF-4.

"É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário", destacou a presidente do STJ, se referindo ao fundamento que justificou a soltura de Lula por Favreto.

A tese da ministra é a mesma usada pelo o desembargador relator João Pedro Gebran Neto para derrubar a liminar. Ele diz que a pré-candidatura de Lula era fato notório e, portanto, “não há fato novo” trazido pelo pedido apresentado pelo habeas corpus. no entanto, a pré-candidatura de Lula só foi oficializada em 28 de maio.

Ainda na decisão, que não tinha relação com a decisão de Favreto, Laurita fez menções a Sérgio Moro para elogiar a sua conduta ao consultar o presidente do TRF-4, Thompson Flores, antes de autorizar a soltura de Lula.