Marco Aurélio considera reajuste dos magistrados 'inoportuno'

Ao comentar o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado pelo Senado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que não foi o melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento.

Marco Aurélio Mello

“Se já não era oportuno em 2016, hoje, com a situação econômica, financeira da União e dos Estados, muito menos”, disse Marco Aurélio nesta quinta-feira (8), antes da sessão plenária do Supremo.

O ministro foi questionado sobre se aprovar o aumento em período de alto desemprego não seria inadequado. “Não vamos parar o Brasil porque ele está numa situação difícil econômica e financeira. Mas as instituições precisam continuar funcionando”, afirmou.

Para os ministros Dias Toffoli (presidente do Supremo) e Ricardo Lewandowski, a defasagem inflacionária justifica o aumento para os magistrados. “Nós temos uma defasagem e ela [a reposição] cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação”, disse Lewandowski.

Sobre o auxílio-moradia, Marco Aurélio afirmou que por não ter previsão em lei, o pagamento do auxílio, hoje no valor de R$ 4,3 mil, deve ser retirado.

Toffoli declarou que uma vez aprovado o aumento nos salários dos magistrados, o tema do auxílio-moradia deve ser “enfrentado” pelo Supremo.

O tema gerou forte polêmica, após liminar concedida pelo também ministro Luiz Fux, em 2014, que assegurou o benefício a todos os magistrados brasileiros, mesmo que possuam residência própria na localidade em que trabalham.