A esquerda bem informada
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Tag: Supremo Tribunal Federal

Postergar pagamento de precatórios é inconstitucional, afirma OAB

Além de percentual destinado aos precatórios, governo quer recorrer ao Fundeb para financiar programa social de Jair Bolsonaro.

Deputado critica envolvimento de governo em atos antidemocráticos

Márcio Jerry afirma que suspeitas sobre envolvimento do governo em atos contra a democracia apontam para graves de crimes cometidos por Bolsonaro

Justiça suspende despejo de indígenas no sul da Bahia

Vice-líder da Minoria e membro da Frente em Defesa dos Povos Indígenas, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou das articulações para derrubar liminar contra os Pataxó da aldeia Novos Guerreiros.

STF: Previdência privada inferior para mulheres é inconstitucional

A maioria do colegiado acompanhou o ministro Luiz Edson Fachin, que abriu a divergência, apontando a paridade como um direito fundamental, especificamente o da igualdade de gênero.

Supremo e Congresso decretam luto oficial por 100 mil vítimas da Covid

O país contabilizava 100.240 mortes e 2,9 milhões de casos no início da tarde deste sábado (8), segundo dados do consórcio de veículos de imprensa.

Ministro da Justiça se recusa a enviar dossiê sobre antifascistas para o STF

André Mendonça anexou dois pareceres que falam na suposta necessidade de preservar o sigilo de documentação produzida pelo ministério, mais uma vez sem negar nem confirmar a existência do relatório.

“Crimes tem que ser punidos”, diz deputado sobre decisão de Moraes

Em documento assinado na última quarta (22), Alexandre de Moraes pediu a suspensão das contas de 16 aliados do presidente no Twitter e 10 perfis no Facebook

“Despropositada”: deputado critica ação da Defesa contra Gilmar Mendes

Márcio Jerry destacou a omissão de Jair Bolsonaro diante dos 74 mil mortos pelo coronavírus e afirmou que Gilmar Mendes fez um alerta importante ao Brasil

STF declara inconstitucional corte de salário e jornada de servidores

Foram sete votos a favor da inconstitucionalidade. Ficaram vencidos os votos pela constitucionalidade do relator, ministro Alexandre de Morais, e dos ministros Dias Toffolli, Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Cai sigilo de decisão que autorizou ação da PF contra bolsonaristas

Foram alvos da operação parlamentares, empresários, publicitários e blogueiros, todos aliados do presidente Jair Bolsonaro e investigados no inquérito dos atos antidemocráticos.

Ministro do STF quebra sigilo bancário de parlamentares bolsonaristas

A decisão foi tomada em conjunto com a autorização da Operação Lume, que cumpriu nesta terça-feira (16) mandados de busca e apreensão contra 21 alvos ligados a atos antidemocráticos.

Márcio Jerry questiona Bolsonaro sobre prisão de Sara ‘Winter’

Em maio, após ter sido alvo de busca e apreensão como parte do inquérito das fake news, Sara foi às redes sociais e prometeu perseguir ministros do Supremo

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