Flávio Dino decreta “Escola com liberdade e sem censura” no Maranhão
Em sua página nas redes sociais, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), anunciou que assinou decreto nesta segunda-feira (12), que garante “Escolas com Liberdade e Sem Censura” no estado, em contraponto ao projeto Escola Sem Partido, em tramitação na Câmara.
Publicado 12/11/2018 14:07
"Editei agora Decreto garantindo Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em “Escola Sem Partido” tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna", escreveu Flávio Dino.
De acordo com o governador, o decreto respeita os termos do artigo 206 da Constituição Federal, que estabelece que o ensino será ministrado com base na”liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”.
Editei agora Decreto garantindo Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em “Escola Sem Partido” tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna. pic.twitter.com/iBzTknvk67
— Flávio Dino (@FlavioDino) 12 de novembro de 2018