Em conversa com a Revista Fórum, o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Ensino afirma que a educação brasileira está sendo desmontada por causa de “um falso moralismo cristão e fundamentalista”.
“A decisão do STF vem ao encontro da defesa da democracia e, além da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), se respalda na Constituição Federal (Art. 206)”
Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG, baseada em propostas do movimento Escola Sem Partido.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei Complementar 9/2014 do Município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), que instituiu o Programa Escola Sem Partido no âmbito municipal.
O ministro da Educação não parece ter sido escolhido por suas capacidades técnicas, como prometia Bolsonaro. Intelectual de extrema-direita com escassa experiência em gestão e administração pública, Ricardo Vélez Rodrigues está à frente do ministério cujo orçamento é um dos maiores entre todas as pastas.
Por Mariana Serafini, para a Carta Maior
A tentativa da base bolsonarista de ressuscitar o projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, em termos ainda mais duros, levou a oposição a apresentar propostas alternativas. Se nos últimos anos os deputados conservadores dominarem o debate, agora a oposição parte para uma nova estratégia.
Na abertura do ano legislativo, na segunda-feira (4), 355 projetos de lei foram apresentados na Câmara. Entre eles está a proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que retoma o Programa Escola Sem Partido, arquivado no final de 2018, após forte atuação da Oposição.
Por: Christiane Peres
É provável que o STF (Supremo Tribunal Federal) barre lá na frente, mas a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) já apresentou, no primeiro dia de trabalhos no Congresso, uma versão ainda mais autoritária e inconstitucional do Escola Sem Partido. Em meio a diversos desmandos e retrocessos, o Projeto de Lei 246/2019, protocolado na segunda-feira (4), autoriza alunos a gravarem as aulas, cria um canal para denúncias anônimas e proíbe grêmios estudantis de fazerem “atividade político-partidária”.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelicimentos de Ensino (Contee), emitiu nota em que repudia a decisão da desembargadora de suspender a liminar que impedia que a deputada Ana Caroline Campagnolo (PSL/SC) usasse as redes sociais para conclamar os alunos a filmar “professores doutrinadores”. A entidade considera a decisão uma "ofensiva contra os professores e o magistério", constragedora, desrespeitosa e comprometedora da didática pedagógica.
"Não conseguimos entender como pode haver educação sem o direito de liberdade de expressão e pensamento! Estudantes têm o direito de pensar para aprender e os professores de pensar para ensinar. E todos de pesquisar e divulgar o que pensam (se assim o desejarem). O ser humano é um ser livre. Ser livre é um direito!”
Por Carlos Felipe*
A professora Russel Dutra da Rosa, integrante do Movimento Escola sem Mordaça e do coletivo Professores pela Democracia, fala sobre o projeto "Escola sem Partido"e seus riscos para o Brasil.
Por Giovana Fleck, do Sul21
