Publicado 09/12/2018 11:37
A menos de um mês de sua posse, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), seus filhos e sua mulher estão enrolados em transações financeiras que eles não conseguem explicar a contento. Sem o menor constrangimento, ele admitiu hoje (8) ter sonegado do seu Imposto de Renda os R$ 24 mil que o ex assessor Fabrício José de Queiroz depositou na conta da futura primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O depósito, segundo disse, corresponde ao pagamento de um empréstimo. A Receita Federal determina que empréstimos feitos ou tomados com valor a partir de R$ 5.000,00 devem ser declarados.
"Se eu errei, arco com a minha responsabilidade com o Fisco sem problema nenhum", disse, ao ser questionado após cerimônia de formatura na Marinha, onde compareceu.
Pela Lei nº 4.729/1965, é crime "prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei". E a pena para o sonegador pode chegar à detenção de seis meses a dois anos, além de multa de duas a cincos vezes o valor do tributo.
Entenda o caso
O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que subsidia uma investigação do Ministério Público Federal, aponta uma movimentação financeira suspeita do ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro(PSL/RJ), o policial militar Fabrício José Carlos Queiroz.
O documento apontou "movimentação atípica" de R$ 1,2 milhão na conta do PM, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, quando era assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – filho mais velho de Jair Bolsonaro.
Uma das transações na conta do assessor de Flavio Bolsonaro, citadas no relatório do Coaf, é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. A compensação do cheque em favor da mulher do presidente eleito aparece na lista sobre valores pagos pelo PM.
O documento cita também transações atípicas entre o PM e sua filha, Nathalia Melo de Queiroz. Até o mês passado ela foi assessora de Bolsonaro pai enquanto deputado federal.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (6) mostra que o nome de Nathalia aparece no relatório associada a um montante total de R$ 84 mil, sem identificação individual das transações entre ela e o pai.
Nathalia trabalhou como assessora no gabinete de Bolsonaro entre dezembro de 2016 e outubro deste ano, com salário de cerca de R$ 10 mil. Coincidentemente, ela foi exonerada, em Brasília, no mesmo dia que o pai era dispensado do pelo filho do presidente, no Rio de Janeiro.
Bolsonaro minimizou os fatos e disse que o depósito, feito na conta de Michele porque ele tem dificuldade de ir ao banco, refere-se ao pagamento um empréstimo concedido ao amigo Queiroz "por solidariedade". Segundo ele, foram depositados dez cheques no valor de R$ 4 mil – o que não bate com relatório do Coaf.
Dificuldade
As declarações desencontradas tem movimentado as redes sociais. Em seu perfil, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) questionou a suposta falta de mobilidade do presidente eleito.
"O presidente eleito disse que o dinheiro foi depositado na conta da futura primeira-dama por questão de mobilidade, já que ele tem dificuldade para ir ao banco em razão da rotina de trabalho."
Enquanto o ex-juiz e futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, não comenta o caso, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou hoje (8) que o governo tem de explicar imediatamente o caso do ex-motorista do filho de Bolsonaro eleito senador.
"O ex-motorista, que conheço como Queiroz, precisa dizer de onde saiu esse dinheiro. O Coaf rastreia tudo. Algo tem, aí precisa explicar a transação, tem que dizer', afirmou Mourão ao blog da colunista Andréia Sadi, do portal G1.
O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), entrou com pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar “possíveis ilícitos criminais e administrativos” envolvendo o deputado estadual Flávio Bolsonaro e Michelle.