Wadson Ribeiro: Bolsonaro escancara sua face autoritária

A orientação para que o Ministério da Defesa promova junto às Forças Armadas as “comemorações devidas” do aniversário de 55 anos do Golpe, no próximo dia 31 de março, atenta contra o Estado Democrático de Direito e não é uma fala compatível com um Chefe de Estado que tem como tarefa basilar defender a Constituição.

A ditadura brasileira durou 21 longos anos e deixou como legado o assassinato ou o desaparecimento de 435 brasileiros que se opunham ao regime. Ela também é responsável pela tortura e prisões ilegais de cerca de 50 mil pessoas. Um período marcado pela censura, perseguições políticas, fechamento do Congresso Nacional. Uma época que manchou e marcou negativamente a história nacional.

Instrumentos criados, como Comissão Nacional da Verdade, buscaram comprovar a existência de uma série de atrocidades e fizeram com que o Estado reparasse através de indenizações as vítimas ou seus familiares. Foram inúmeros depoimentos, documentos e fatos relatados que comprovaram a existência de perseguições políticas, torturas e execuções de dissidentes políticos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos ao julgar o caso do jornalista Vladimir Herzog em 2018, e reconhecer sua execução dentro das dependências do DOI-CODI em São Paulo, atesta de forma inequívoca a existência da ditadura no Brasil com suas práticas altamente violentas.

Em 2015, apresentei o PL 980/15 na Câmara Federal, que propunha criminalizar a apologia ao retorno da Ditadura Militar. Baseei-me no artigo 5º da Constituição, no seu inciso XLIV, que trata como crime inafiançável a ação de grupos, organizações e pessoas contra o Estado Democrático de Direito. Se meu projeto já estivesse aprovado, não teríamos os cartazes e as faixas que pediam intervenção militar e a volta da Ditadura durante a campanha de Bolsonaro. Pronunciamentos como os do presidente, valorizando o dia 31 de março e estimulando comemorações nos quartéis, também seriam cabíveis de punição.

A adoração do presidente por ditaduras ultrapassa nossas fronteiras. Recentemente elogiou o ditador chileno Augusto Pinochet, que governou com mão de ferro entre 1973 a 1990 numa das mais sangrentas ditaduras, fato que contrariou até mesmo o presidente direitista Sebastián Piñera. O mesmo aconteceu ao elogiar o ditador paraguaio Alfredo Stroessner, que governou o país entre 1954 e 1989 e que foi acusado por crimes contra a humanidade.

Na verdade, Bolsonaro vai muito mal em todos os aspectos do seu governo e discursos extremados servem para manter seu núcleo conservador mais unido. Reviver uma nova Guerra Fria invisível é uma forma de radicalizar no discurso e justificar os desastres na política e na economia do país. Ao invés de comemorações, precisamos das Forças Armadas para defender nossa soberania nacional, fazer o Estado chegar nos mais profundos rincões e estar a serviço dos interesses de nossa pátria. O resto são fantasmas de um governo natimorto e de um presidente autoritário.