Caminhoneiros agora enfrentam agronegócio

Sancionada no ano passado pelo então presidente Michel Temer (MDB), a norma está sendo contestada no STF (Supremo Tribunal Federal).

A maior oposição vem do agronegócio, representado pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que teme aumento dos custos no transporte de carga.

Uma das principais lideranças dos caminhoneiros, Wallace Landim, o Chorão, afirma que, se a lei estivesse sendo cumprida, a política de preços da Petrobras seria irrelevante para a categoria.
“A gente teria o reajuste do frete automático”, disse.

“Temos de sentar e conversar com o pessoal do agronegócio. O governo tem de chamar a ministra Teresa Cristina [Agricultura], o ministro Tarcísio [de Freitas, da Infraestrutura] e o Onyx [Lorenzoni, chefe da Casa Civil], colocar isso na mesa e resolver a situação. A lei está aí e tem de ser cumprida.”

Neste sábado (13), a titular da Agricultura se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Palácio da Alvorada para discutir a questão do frete. Ao fazer concessões aos caminhoneiros, o governo tenta evitar uma paralisação como a de 2018, que provocou crise de desabastecimento no país.

Para Landim, o lobby de duas grandes entidades – a CNA e a CNI (Confederação Nacional da Indústria) – está afetando o cumprimento da lei.

“Eles são contra, entraram na Justiça questionando que é inconstitucional. Mas tivemos uma vitória porque a [procuradora-geral da República] Raquel Dodge foi favorável. Enquanto isso, a lei está valendo”, afirmou. “Vou pedir para a Casa Civil para a gente sentar e botar os pingos nos ‘is'”.

Landim diz ter uma solução para superar o impasse: organizar os caminhoneiros autônomos em cooperativas e facilitar a sua contratação direta pelos donos das cargas.

Como as cooperativas têm isenção de alguns tributos, como o PIS/Cofins, os contratantes poderiam se beneficiar da redução tributária e, com isso, compensar o preço mínimo do frete.

A organização das cooperativas já está sendo tocada pelo Ministério da Infraestrutura, disse ele.
Na quinta-feira (11), logo após a Petrobras anunciar o reajuste de 5,7% no preço do diesel, Landim disse que enviou mensagens ao ministro Onyx Lorenzoni e a outros representantes do governo se queixando da medida.

Naquela noite, Bolsonaro telefonou para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e mandou sustar o reajuste.

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