Publicado 23/04/2019 20:50
Matéria do jornal O Globo diz que os líderes do PT na Câmara e no Senado adotaram um discurso cauteloso após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduzir a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá. Os parlamentares evitaram comemorar a decisão da Quinta Turma, ressaltando que a manutenção da condenação é injusta, apesar da possibilidade de Lula deixar a prisão em setembro.
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), de acordo com O Globo, afirmou que o partido continua defendendo a tese da nulidade do processo. “Não é um tema a ser comemorado. A única questão é o reconhecimento da pena exagerada, o que reforça nosso argumento sobre as questões políticas desse processo”, disse Pimenta.
Ele acredita que a defesa deve agora acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para abordar questões constitucionais. “Vamos, naturalmente, recorrer ao STF porque há questões constitucionais, como a presunção da inocência, a jurisprudência sobre a dispensa da prova de um ato de ofício, o peso excessivo dado à palavra do delator, essas são questões que o STJ não examinou e nós queremos, no mérito, a declaração da nulidade do processo. É isso que vamos buscar no Supremo”, afirmou o líder petista.
Já o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), considera que a decisão mostrou que Lula foi vítima de "abusos claros" nas instâncias inferiores, mas ressaltou que também considera que o resultado não é "correto e justo".
“Naturalmente, nós consideramos que não houve reparação nem a realização da Justiça. Porque a nossa demanda, aquilo que é correto e justo, seria a anulação do julgamento. Isso não aconteceu, e nós vamos continuar em busca dessa reparação, desse recurso, para que Lula possa vir a ter um julgamento justo. Naturalmente que o simples fato de ter havido uma redução da pena demonstra que, inclusive na dosimetria que foi aplicada na primeira e na segunda instância, houve abusos. Pelo menos isso corrobora e mostra que Lula foi vítima de abusos claros.”
O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou em uma rede social que considera "cedo" para comemorações e disse "aguardar a Justiça ser verdadeiramente", apesar de, na visão dele, o STJ ter reconhecido excessos na condenação.