Publicado 26/04/2019 12:31
A decisão ocorreu na quinta-feira, 25, com a observação de que a sua oposição é contra “essa reforma”, referindo-se ao texto nos moldes em que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), abrindo espaço para rediscutir a posição após eventuais alterações na comissão especial.
“Essa reforma é contra as classes populares e contra as classes médias que já pagam impostos demais. É uma política regressiva que jamais qualquer governo, inclusive a ditadura, teve coragem de apresentar ao país”, afirmou o presidente da legenda, Carlos Siqueira, em nota enviada pelo PSB.
No documento oficial da posição, os socialistas manifestam oposição especialmente à permissão, prevista no projeto do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de que seja instituído no Brasil o sistema de capitalização, baseado em contas individuais por contribuinte.
“A PEC Nº 6/2019 tem como uma de suas principais metas desarticular o sistema previdenciário solidário, atualmente existente no Brasil, com o propósito de instituir o sistema de capitalização, que além de deixar cada um a sua própria sorte, tem se demonstrado devastador para os interesses da população”, diz o texto. A decisão significa que nenhum deputado do partido poderá votar a favor da proposta, sob risco de ser expulso da legenda.