Publicado 09/05/2019 13:10
"É com a mais profunda indignação e extrema preocupação que a Associação Nacional de Pós-Graduandos recebe a notícia sobre os cortes de bolsas dos sistemas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (CAPES). Esta noite (08 de maio de 2019), a CAPES informou, através do Ofício Circular nº 1/2019-GAB/PR, que imporá restrições as bolsas diante dos contingenciamentos promovidos pelo Governo Bolsonaro nos orçamentos do Ministério da Educação que atinge o setor em quase 6 bilhões.
Segundo o anúncio, a CAPES “recolheu as bolsas e taxas escolares não utilizadas no mês de abril” no âmbito dos seguintes programas: Programa de Demanda Social (DS); Programa de Excelência Acadêmica (PROEX); Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e o Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD/CAPES). Desse modo, as bolsas que estavam disponíveis para os programas efetuarem a indicação de novos bolsistas estão atualmente impossibilitadas de serem repassadas. Situação que tem deixado a comunidade acadêmica, especialmente os pós-graduandos, aflitos e temerosos com o futuro, uma vez que essas bolsas de estudos são a única fonte de renda para os estudantes que estão se preparando para dedicar integralmente a produção científica do país, contribuindo para o desenvolvimento nacional.
Não podemos deixar de nos perguntar qual parâmetro temporal para considerar uma bolsa de estudo ociosa. Afinal, muitas vezes pelos trâmites exigidos pela própria agência, a transição de uma bolsa de um pós-graduando formando para outro iniciante facilmente dura 15 dias ou um mês já que há dias específicos para abertura dos sistemas supracitados. Assim, a ANPG reivindica a reabertura imediata dos sistemas para que os programas indiquem os novos bolsistas já aprovados nos diversos processos de seleção.
Não obstante, o contingenciamento do governo federal atingem em 22% o orçamento da CAPES, responsável por cerca de 80% das bolsas de estudo nacionais, e em média 30% das universidades federais, responsáveis pela quase totalidade da pesquisa produzida no país e ameaçam a paralisação orçamentária dessas e outras instituições, como Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq). Esses cortes que atingem o pior orçamento da década para esses setores, consolidam um projeto de governo que fere de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional, enterrando qualquer possibilidade de retomada do desenvolvimento brasileiro e de futuro. E enquanto corta nestes setores, Bolsonaro aumenta em 63% os recursos para a publicidade do governo. O não investimento em educação vai na contramão de países que já atingiram um certo grau de desenvolvimento, como a Alemanha que nesta semana anunciou o investimento de 160 bilhões nas universidades e pesquisas na próxima década. É uma vergonha a forma como o governo tem tratado os professores, cientistas e todos aqueles os quais vivem para construir dias melhores para o povo brasileiro.
Partindo desse entendimento, a ANPG em conjunto com a UNE e a UBES, ingressou, na última segunda-feira (06/05), com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça visando suspender os atos administrativos em relação aos cortes do MEC que lesionam o direito constitucional do povo brasileiro à educação. Essa ação movida na justiça entidades abre mais uma frente de luta contra os cortes, pois é preciso uma forte mobilização social para reversão do quadro atual no país. Sem essa mobilização e pressão, o país estará fadado a um subdesenvolvimento com profundas desigualdades sociais.
Nesse sentido, reiteramos a convocação a todos (as) os(as) pós-graduandos(as) e o movimento nacional de pós-graduandos assim como a toda comunidade acadêmica, científica, movimentos sociais e sociedade civil a se integrarem nas iniciativas locais, regionais e nacionais em defesa da Educação e da Ciência no Dia Nacional de Paralisação, no próximo 15 de maio, somando forças ao Dia de Greve da Educação dos trabalhadores da educação, convocado pela CNTE e demais centrais sindicais. É preciso estarmos unidos e coesos em defesa do futuro do país. Se organize na sua sala de aula, laboratório, universidade, rua, praças e cidade e vamos à luta unidos e coesos em defesa do futuro do país. Não aos cortes na educação e na ciência!
#Bolsonarotireasmãosdaminhabolsa
#TireAMãodaFederal
#SemCortesNaEducação
#SemCortesNaCiência
São Paulo, 08 de maio de 2019.
Associação Nacional de Pós-Graduandos."