Publicado 18/05/2019 18:50
Matéria do jornal O Globo diz que os bloqueios no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), chegaram a 26% do orçamento discricionário da autarquia — aquele que não inclui os gastos obrigatórios, como salários e pensões.
Do total de R$ 1,5 bilhão, estão contingenciados R$ 394,6 milhões, segundos dados fornecidos pelo instituto.Técnicos da autarquia temem que o bloqueio de verbas inviabilize a realização do Enem 2019, que deveria acontecer em novembro e cujas inscrições terminaram ontem à noite —até as 15h30m, os candidatos já eram 5,8 milhões. Eles afirmam que, se não for descontingenciado, o recurso atualmente livre não será suficiente para bancar o exame e a avaliação da educação básica.
O Ministério da Educação (MEC) informou em coletiva recente que a avaliação da educação básica neste ano custará R$ 500 milhões. A média de gasto com o Enem nos últimos anos foi de R$ 600 milhões (incluindo valores arrecadados com a taxa de inscrição). Como o órgão precisa empenhar o recurso (reservar no orçamento) para viabilizar as contratações necessárias para a aplicação dos exames, que ocorre no segundo semestre do ano, o temor é que falte dinheiro.
O Inep não comentou os possíveis reflexos do contingenciamento.
Inscrições
Seu último presidente, Elmer Vicenzi, nomeado há menos de um mês, foi demitido anteontem por conflitos internos e baixa produtividade, segundo interlocutores do MEC. Alexandre Lopes, que foi anunciado ontem para o cargo, mas ainda não tomou posse, afirmou que o cronograma do Enem está mantido. —Os mais de 5 milhões de estudantes que já se inscreveram no Enem podem ficar tranquilos. O cronograma está mantido. Tanto o Inep quanto o MEC vão trabalhar juntos para que tudo ocorra com tranquilidade — disse, em entrevista divulgada pela assessoria do MEC.
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que dá certificação da educação básica a quem não concluiu os estudos, mediante uma prova, também está preservado, segundo Lopes. Ele assinalou que as inscrições começam na próxima segunda-feira, e também disse esperar “uma grande participação da sociedade”. O novo presidente do Inep era diretor legislativo na Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, mesmo local em que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, trabalhou antes de assumir seu posto atual.