Parlamentares apelam à Noruega e Alemanha pelo Fundo Amazônia

Esses países, principais doadores do fundo, não aceitam mudanças propostas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que pretende colocar a maioria de representantes do governo no comitê gestor do mecanismo. O governo brasileiro já deu sinais de que vai ceder às exigências dos doadores.

Os coordenadores da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Airton Faleiro (PT-PA), representaram os demais parlamentares na entrega do documento aos embaixadores.

“O Fundo Amazônia é uma conquista brasileira desde que o Brasil instituiu sua política ambiental. Ele é fruto de esforços históricos da sociedade para o enfrentamento ao desmatamento das florestas na Amazônia e seus desdobramentos na qualidade de vida dos brasileiros e na perda de biodiversidade, riqueza fundamental para nosso desenvolvimento e para o clima regional e global”, diz trecho do manifesto.

Resultados lembrados

Os parlamentares alegam que o fundo é fruto de uma construção política complexa e de alto nível, concretizada em 2009 pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com a presidência do BNDES.

“Naquele momento [às vésperas da COP de Copenhagen, na Dinamarca, em 2009] o Brasil conseguia reverter as altas taxas de desmatamento. De 2009 até 2014, o Brasil foi um dos maiores parceiros na luta pela queda das emissões em nível global, com a redução em mais de 85% das taxas de desmatamento na Amazônia. Uma conquista brasileira com efeitos positivos globais”, argumentam os parlamentares.

Lembraram que o programa se consolidou como um dos instrumentos econômicos mais importantes, não somente pelo volume de recursos, mas, sobretudo, pela qualidade de seus projetos.

Destacaram ainda que os governos estaduais e o próprio governo federal, além das organizações sociais e instituições locais da Amazônia, foram os principais beneficiários dos recursos.

Para os congressistas, uma governança participativa e transparente também foi considerada um de seus pontos fortes.

Defesa do Acordo de Paris

“Os parlamentares que subscrevem essa carta reafirmam sua forte preocupação com a tentativa de alteração pelo governo federal brasileiro desse fundamental instrumento para o cumprimento de nossas metas de redução de desmatamentos. Também reafirmamos nosso forte propósito de defender incondicionalmente os compromissos brasileiros relativos ao Acordo de Paris”, disseram.

Apesar do fundo ser importante instrumento de combate ao desmatamento, os parlamentares lamentaram os sinais de novo aumento expressivo de cerca de 88% do desmatamento na região em relação ao ano passado, segundo dados oficiais do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

“Diante do exposto, nos colocamos à inteira disposição dos senhores embaixadores para contribuir com a busca de soluções que assegurem que não haja ruptura e retrocessos nesta importante cooperação internacional no marco da ambiciosa e necessária agenda ambiental e climática global que todos queremos ver efetivada”, afirmam os parlamentares na carta aos embaixadores.

Quem assina

Deputados federais

Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista;
Rodrigo Agostinho (PSB-SO), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Paulo Pimenta (RS), líder do PT;
Tadeu Alencar (PE), líder do PSB;
Ivan Valente (SP), líder do Psol;
Daniel Almeida (BA), líder do PCdoB;
Joenia Wapichana (RR), líder da Rede Sustentabilidade e coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas;
Fred Costa (MG), líder do Patriota;
Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição;
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da minoria;
Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias;
Leonardo Monteiro (PT-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa;
Benedita da Silva (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura;
Heitor Schuch (PSB-RS), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agricultura Familiar;
Patrus Ananias (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional;
Bira do Pindaré (PSB-MA), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas;
Afonso Florence (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil;
Edmílson Rodrigues (Psol-PA);
Talíria Petrone (Psol-RJ);
Airton Faleiro (PT-PA);
Camilo Capiberibe (PSB-AP).

Senadores

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Fabiano Contarato (Rede-ES)