Vanessa Grazziotin, ex-senadora do PCdoB, é finalista do prêmio Viva

“Quando integrou a aguerrida bancada feminina no Congresso Nacional, primeiro como deputada e depois senadora, ela, finalista da categoria Legislativo, ajudou a aprovar um conjunto de leis que protegem a mulher. É de sua autoria o projeto que tornou crime, com pena de prisão, a importunação sexual e a disseminação de cenas de estupro nas mídias.

Segundo a revista, quase todos os avanços conquistados pelas brasileiras nos últimos 20 anos tiveram o dedo da farmacêutica Vanessa Grazziotin, 58 anos, filiada ao PCdoB do Amazonas.

“Ela contribuiu fortemente pela aprovação de um conjunto de leis que pode ser considerado um marco civilizatório no país. Quando deputada federal votou sim pela criação da Lei Maria da Penha, em 2006, um passo gigantesco para o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Com mandato de senadora deu aval ao surgimento da Lei do Feminicídio, em 2015, que incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero no rol dos crimes hediondos, com penas mais duras”, diz um trecho da matéria.

No ano passado, colocou a limpo delitos que ficavam na zona cinzenta. A ex-senadora é autora da lei de importunação sexual, que manda para a cadeia o homem que, em lugar público (metrô, ônibus, praça), ejacula enquanto olha as mulheres ou se esfrega nelas.

Antes da Lei 13.718, esses atos abusivos eram considerados apenas contravenção penal, com pena de multa, que às vezes nem era aplicada. A mesma lei de Vanessa, em vigor desde o ano passado, não deixa mais dúvidas sobre a exibição de cenas de estupro por meio de fotografia, vídeo ou qualquer outro registro audiovisual: é crime e ponto final.

Nos dois casos, o autor pega de 1 a 5 anos de prisão. No estupro, a pena será maior se o agressor mantém relação íntima de afeto, parentesco ou ascendência com a vítima; se o estupro é coletivo ou corretivo (para controlar o comportamento social ou sexual da mulher); se resulta em gravidez ou contágio de vírus sexualmente transmissível; e se a vítima é idosa ou com deficiência.
“A violência de gênero é a mácula mais perversa da sociedade machista em que vivemos”, afirma. “Está claro que, para nos proteger desse mal, precisamos contar com uma legislação forte e que acompanhe as transformações que vão ocorrendo na contemporaneidade”, observa.

No mandato, Vanessa se preocupava com a banalização e a multiplicação de crimes como o ocorrido no Rio de Janeiro, em 2016. “Fiquei chocada ao saber daquela garota de 16 anos, vítima de estupro, segundo ela, cometido por 30 homens”, recorda. Logo em seguida, as imagens da barbárie entulharam a internet.

“Estão aí dois crimes gravíssimos. Uma menina abusada, utilizada de forma coletiva, e depois exibida em vídeo, que viralizou nas redes sociais.”

Outro drama emblemático aconteceu em São Paulo, em 2017. Um rapaz agitava o pênis e ejaculava em passageiras nos coletivos. O episódio, flagrado mais de uma vez, não rendeu prisão ao agressor. Ele era detido, depois solto e voltava a perturbar. Um juiz chegou a liberá-lo por não considerar que ele havia usado de violência.

“Na época, a polêmica era como enquadrá-lo, e em que tipo de crime. Porque estupro, no sentido clássico, não era”, lembra. “Conversando com delegados, vi a necessidade de cobrir essas lacunas”, diz Vanessa, finalista na categoria Legislativo.

Procuradora da Mulher

Foi líder da bancada do seu partido e, durante cinco anos, exerceu o cargo de procuradora especial da mulher no Senado. Com isso, aumentou seu poder de negociação com os colegas das demais legendas.

Deu destaque às pautas femininas e ao meio ambiente. Promoveu audiências públicas, editou cartilhas para explicar as novas leis e publicou cinquenta edições do jornal que refletia debates entre as mulheres, a sociedade e o legislativo.

Nas últimas eleições, não conseguiu reeleger-se senadora, mas está de volta a Brasília como assessora parlamentar da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e empresta ao mandato dela a experiência acumulada. Vanessa tem notado mudanças no perfil das mulheres na política. Antes, entre as colegas, a maioria era filha, esposa ou neta de políticos, homens influentes em seus currais eleitorais. Hoje predominam parlamentares que construíram carreira própria, impulsionadas pela militância em diferentes trincheiras do ativismo civil, como a própria Vanessa.
Nascida em Videira (SC), mudou-se para Manaus aos 15 anos e iniciou a vida política no movimento estudantil, enquanto cursava Farmácia na Universidade Federal do Amazonas. Elegeu-se vereadora em 1989 e dez anos depois chegava ao Congresso Nacional. “No parlamento, a tentativa de dominação masculina se repete. Quando a gente luta pela igualdade na política é uma dureza.”

O impacto de Vanessa

O fato de existir uma lei que torna a importunação sexual um crime passível de prisão leva as pessoas a refletirem a respeito desse comportamento que culturalmente é naturalizado. “E isso acaba contribuindo para inibir outras práticas machistas de dominação”, pondera Vanessa. Contar com uma legislação a seu favor também encoraja a mulher a denunciar seu algoz. E para além da punição dos agressores, as leis conquistadas pelas mulheres podem atuar na prevenção da violência e na humanização da sociedade.

O que é o prêmio

“O Prêmio Viva surgiu a partir da iniciativa de duas marcas que têm o enfrentamento à violência contra a mulher como parte de seu DNA”, destaca Laura Ancona Lopez, diretora de redação de Marie Claire. “A ideia é dar visibilidade à causa através de iniciativas nas mais diversas áreas – de saúde à sociedade civil – com histórias inspiradoras que tiveram impacto positivo na sociedade. Na primeira edição, inclusive, tiveram prêmios honorários duas mulheres que são símbolo no enfrentamento à violência e referência mundial: a farmacêutica Maria da Penha e a cantora Elza Soares”.

Este ano serão oito categorias de premiação: Autonomia Econômica – reconhecendo mulheres que promovem empoderamento econômico como forma de emancipação feminina; Educação – mulheres, meninas e meninos que usam a educação como ferramenta para a construção de relacionamentos saudáveis entre meninas e meninos; Eles por Elas – consagrando os homens que lutam pelo fim das violências contra mulheres e meninas; Legislativo – deputadas e senadoras que implementaram as melhores leis de enfrentamento às violências; Saúde – médicas, enfermeiras, psicólogas e agentes da rede que trabalha no atendimento às vítimas; Segurança e Justiça – policiais, advogadas, juízas que buscam garantir os direitos das mulheres em situação de violência; Sociedade Civil – líderes de organizações da sociedade civil e coletivos que têm a missão de enfrentar a violência e Revendedoras Avon – mulheres empreendedoras que revendem AVON e que lutam para reduzir os índices.

A escolha dos vencedores será feita por meio de um júri composto por nomes atuantes na causa e também por meio de votação popular.

“Ao reconhecermos a história de pessoas que fazem a diferença no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas, sabemos que estamos no caminho certo porque jogamos luz sobre as práticas mais transformadoras”, diz Daniela Grelin, Diretora Executiva do Instituto Avon. O Instituto apoia e desenvolve iniciativas que tenham em sua essência superar e prevenir as violências contra as mulheres e meninas.