Deputados criticam recuo no Bolsa Família com volta da fila de espera

Pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza têm tido dificuldade em acessar o programa Bolsa Família no governo Bolsonaro. Isso porque, após dois anos, o programa social voltou a ter fila de espera. Enquanto o Executivo alega falta de recursos, deputados do PCdoB afirmam que, na verdade, é falta de “humanidade do governo antipovo”.

(Reprodução da Internet)

“No momento de maior crise econômica e tragédia social do país, o governo antipovo corta no Bolsa Família, corta de quem tem fome. Não é falta de orçamento, é falta de caráter, falta de humanidade”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Criado em 2004, no primeiro mandato de Lula, o Bolsa Família é o carro-chefe dos programas sociais do governo e atende pessoas com renda mensal per capita de até R$ 89, ou de até R$ 178 se houver criança ou adolescente de até 17 anos. A média do valor recebido é de R$ 188,63, segundo dados de agosto.

A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias. O prazo vinha sendo cumprido, mas, por “falta de recursos” ou de prioridade, o programa regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Para o líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), o desgoverno de Bolsonaro segue com ações que só trazem retrocesso para o país. “E o impacto cai diretamente sobre os que mais precisam”, lamentou.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o programa está funcionando no limite do orçamento para este ano. Até agosto foram gastos R$ 20,9 bilhões – uma média de R$ 2,6 bilhões por mês. Com esse ritmo, o dinheiro reservado – R$ 29,5 bilhões – pode não ser suficiente até o fim do ano. Além disso, a equipe econômica congelou cerca de R$ 1 bilhão, de um total de quase R$ 5 bilhões, para as atividades do Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo programa.

E ainda pode piorar

O cenário para 2020 não é mais animador. O orçamento elaborado pela equipe de Bolsonaro prevê o mesmo montante para o programa (R$ 29,5 bilhões). O valor não inclui aumento do benefício pela inflação nem o 13º – o que interrompe uma sequência de alta nos recursos para o Bolsa Família.

A expectativa do atual governo é atender 13,2 milhões de famílias no próximo ano – a menor cobertura do programa desde 2010, quando, em média, 12,8 milhões de casas foram beneficiadas.

O Bolsa Família é reconhecido internacionalmente como uma ação efetiva no combate à pobreza e extrema pobreza no Brasil. Em maio, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendou que o país investisse mais no Bolsa Família e aumentasse o limite de renda para que as pessoas se enquadrassem no programa, o que não aconteceu nem tem previsão de acontecer no atual cenário.