Márcio Jerry é coautor de lei que garante seguro para pescadores

Deputado do Maranhão assina projeto que busca garantir seguro-desemprego aos pescadores artesanais afetados pelo óleo que contamina as praias do Nordeste

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Vice-líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Márcio Jerry (MA), é um dos autores do Projeto de Lei que permite a concessão de seguro-desemprego para pescadores artesanais, no valor de um salário mínimo, na hipótese de dano ambiental em sua região de atuação. O texto, apresentado nesta quarta-feira (23), teve como motivação o derramamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. Ele é assinado por toda a bancada do partido, que é composta por oito parlamentares.

Para o parlamentar. a proposta representa uma reparação mínima por parte do Estado, diante da falta de respostas. “Estamos falando de milhares de trabalhadores que têm a pesca como meio de sobrevivência. Restituí-los diante deste cenário é o mínimo a ser feito”, afirmou.

Além de Márcio Jerry, assinam como coautores do projeto de lei os deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Renildo Calheiros (PCdoB/PE), Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Professora Marcivânia (PCdoB/AP), Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Orlando Silva (PCdoB/SP). A autoria ficou sob responsabilidade de Daniel Almeida (PCdoB/BA).