Pressão social e política faz Bolsonaro recuar no ataque à cultura

A repercussão negativa da Resolução que excluía 17 ocupações, grande parte da área cultural, do sistema Microempreendedor Individual – MEI, obrigou Jair Bolsonaro a voltar atrás. O recuo também pretendeu evitar mais uma derrota no Congresso Nacional, já que os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputador articulavam um projeto de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para revogar a medida até o final da próxima semana.

Arte

A Secretaria-Executiva do Simples Nacional informou, em nota divulgada na tarde deste sábado (7) que encaminhará ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta para revogar a Resolução No. 150, o que poderá ocorrer em reunião virtual a ser realizada ainda hoje. A nota afirma que “O órgão informa ainda que encaminhará proposta de ampla revisão da lista das cerca de 500 atividades que podem atuar como MEI, previstas no anexo XI da Resolução CGSN nº 140, de 2018, considerando dinamismo econômico que resulta no constante surgimento e transformação de novas ocupações”. Acossado, Jair Bolsonaro disse numa rede social que determinou a revogação da medida.

Em Brasília, Câmara e Senado já se articulavam para derrubar a medida, através de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) antes do recesso parlamentar, conforme informou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Em seu perfil no Twitter, Rodrigo Maia criticou a medida: "Sou contra esta resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura — e todos que trabalham com ela — é um patrimônio do país (…) Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia".

Repercussão

O tema repercutiu em redes sociais e grupos de artistas e produtores culturais. Abaixos-assinados digitais contra a medida ganharam milhares de adesões em poucas horas, e um protesto foi marcado na segunda-feira, às 14h, em frente ao Palácio Capanema, no Centro. O temor é de que muitos profissionais do mercado, que hoje atuam como MEI, voltem à informalidade. Uma reunião de emergência marcada pela APTR (Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro) em Botafogo, para tratar do tema, será mantida, mesmo com o recuo do Governo, conforme informou seu presidente, o produtor Eduardo Barata.

O rapper Emicida considera que é ”criminoso excluir atividades artísticas e culturais do MEI. Empurra mais gente ainda para um lugar obscuro sem chance de emancipação econômica baseada em seus maiores talentos”. Ele alfineta eleitores que votaram em Bolsonaro dizendo não saber o que motivou tal voto e enfatiza “a essa altura já dá pra chamar esse governo de catástrofe assassina”.

Para o cantor e músico Roberto Frejat, a medida vai aumentar o desemprego na área cultural. Ele chega a chamar a decisão de “sabotagem vil, que faz mal ao Brasil e aos brasileiros só para vencer uma pendenga pessoal”.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que Jair Bolsonaro, além de promover a censura, tenta desestruturar a arte no Brasil. “Retirar profissionais deste setor do MEI é massacrar trabalhadores que constroem e promovem a cultura, o saber, a expressão artística. Retrocesso gigantesco de um inepto no poder”, afirmou a parlamentar comunista através de suas redes sociais. Já a ex-deputada Manuela d’Ávila, também do PCdoB, chamou a medida de “ataque à cultura”.

Para Fernando Haddad, ex-candidato a presidente da República, a medida é uma retaliação ao setor cultural. Segundo o ex-prefeito de São Paulo, a cultura para o presidente da República “é ideológica em si, independentemente da posição política do artista. E ele está certo: Cultura é liberdade e criatividade, uma verdadeira ameaça aos fascistas e obscurantistas.”

Maria do Rosário, deputada federal do PT-RS Maria do Rosário afirmou que “a extinção do MEI para essas profissões só gera mais desemprego e precarização” e anuncia que já estão sendo tomando providências.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) vai além do ataque à cultura e diz que “Bolsonaro tem ódio dos pobres! A retirada de atividades do programa MEI não afeta apenas a produção cultural, mas até as manicures e barbeiros nas periferias”. Acostumando a circular nas comunidades pobres, o parlamentar enfatiza que bares, manicures e barbeiros são o grosso do empreendedorismo popular e serão duramente atingidos, agravando ainda mais as dificuldades vividas por grandes parcelas do povo trabalhador.