Bolsonaro decreta extinção de 22 mil cargos da Saúde

A extinção dos cargos entra em vigor a partir de 26 de fevereiro de 2020.

Foto: Thiago Benedetti/Prefeitura de Diadema

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (20), que extingue 27,6 mil cargos efetivos. Destes, 14,2 mil são cargos efetivos que estão vagos, e outros 13,4 mil estão preenchidos – serão extintos quando vierem a vagar, e não haverá reposição. A Saúde é a área mais afetada, com 22,4 mil cargos extintos, ou cerca de 81%.

Desmonte do SUS

O decreto foi assinado em um ano marcado pelo desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). Do total de cargos que serão extintos na Saúde, 10,6 mil são de agente comunitário – 4,6 mil estão vagos e deixarão de ser repostos, e outros 6 mil estão ocupados.

Os agentes comunitários de saúde são responsáveis por executar medidas de auxílio à prevenção de doenças, por meio de visitas às casas e da desinfecção de locais públicos e privados. Os investimentos na categoria são considerados essenciais, por exemplo, para a prevenção da dengue.

Em 2019, desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, os casos de dengue no Brasil aumentaram sete vezes em relação ao ano passado e ultrapassaram a marca de 1,5 milhão.

Entre os órgãos que terão vagas extintas, estão Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Educação, Previdência, Saúde, Trabalho, Cultura e Meio Ambiente.

O Ministério da Economia informou que as extinções foram determinadas após a análise de cerca de 500 mil cargos, para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, informou a pasta, em nota.