PSOL quer informações sobre empresas de armas em missão à Índia

O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente, apresentou uma série de questionamentos para investigar se houve lobby e outras possíveis irregularidades envolvendo o governo brasileiro e empresas da indústria bélica durante missão à Índia, de onde Jair Bolsonaro retornou na semana passada.

Bolsonaro viajou acompanhado de empresários da indústria de armas, munições e aviação e assinou dois acordos na área da Defesa com a Índia. A expectativa do governo brasileiro é que os acordos ampliem a exportação de armamentos para o país asiático.

Integraram a comitiva presidencial CEOs da Altave, Atech, Avibras, Companhia Brasileira de Cartuchos, Condor, Embraer, Iveco, Macjee, Omnisys e Taurus, além de oficiais do Ministério da Defesa, que participaram de um seminário conjunto de indústrias da Defesa dos dois países.

Durante a missão, a Taurus assinou acordo com a siderúrgica indiana Jindal, criando uma joint-venture para fabricação e comercialização de armas na Índia.  

Perguntas

Com base nessas informações, veiculadas pela imprensa, Ivan Valente protocolou cinco Requerimentos de Informação (RI), que o governo é obrigado a responder, endereçados ao Ministério da Justiça, da Defesa, Relações Exteriores, Secretaria-Geral da Presidência da República e Casa Civil.

Entre as perguntas encaminhadas, Valente quer saber, por exemplo, se o presidente ou demais membros da comitiva se reuniram especificamente com empresários do ramo de armas e munições; quem fez o convite aos empresários; se há estudo ou ação em andamento para redução da carga tributária sobre armamentos e informações sobre os custos da viagem.

Ivan Valente também solicitou os registros dos horários de entrada e saída de representantes nacionais e estrangeiros da indústria da Defesa nesses órgãos, a partir de agosto de 2019.

Em maio, o deputado já havia solicitado registros de entrada e saída de empresários do ramo aos Ministérios da Justiça, Defesa e Casa Civil. A resposta veio em julho: representantes de empresas de armas foram recebidos 29 vezes nos cinco primeiros meses do governo Bolsonaro, em média uma vez a cada cinco dias. No mesmo período, o presidente assinou três decretos que flexibilizam o porte e a posse de armas.