Ministra Damares implode reunião do comitê de combate à tortura

Doze entidades da sociedade elaboraram um manifesto em protesto contra as atitudes da ministra de Bolsonaro.

Representantes da scoiedade protestam contra a atitude da ministra (Foto: Priscilla Atalla/CFP)

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, atropelou nesta terça-feira (10) os representantes da sociedade civil na reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

Damares abriu a reunião sem quórum e não respeitou a pauta votada no dia anterior. Foi a primeira vez que a ministra, na condição de presidente do colegiado, compareceu ao encontro.

Doze entidades da sociedade elaboraram um manifesto em protesto contra as atitudes da ministra de Bolsonaro.

Confira a nota:

Hoje, dia 10 de março de 2020, a sociedade civil foi desrespeitada no segundo dia da reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). Em desrespeito aos procedimentos regimentais do CNPCT e sem ter ocorrido a abertura formal da reunião, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, em primeira e única aparição na reunião do Comitê do qual é presidente, iniciou a reunião sem quórum adequado e, sem respeitar a pauta votada no dia anterior. A ministra, então, iniciou a votação do Edital de seleção dos peritos do Mecanismo, com o objetivo de destruir a atividade, tirando a remuneração, baseada num decreto ilegal cuja o veto já foi decidido pelo Judiciário.

Tudo feito de maneira arbitrária, tratorando diversos pontos de pauta importantíssimos para a temática de prevenção e combate à tortura. O mais importante: sem sequer ter quórum para votação. A Ministra Damares compareceu na reunião apenas para desrespeitar a sociedade civil, passando por cima do regimento, de acordos e da própria história do Comitê.

Membros da Sociedade Civil:

Conselho Federal da OAB – Vice-Presidência
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
União Brasileira de Mulheres (UBM)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade
Coletivo de Advogados pela Democracia (COAD)
Movimento Negro Unificado (MNU)
Conselho Federal de Psicologia (CFP)
Conectas
Justiça Global
RENILA
EDUCAFRO

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