ONGs fazem denúncia conjunta contra governo Bolsonaro na ONU

Mais de 70 organizações brasileiras denunciaram nesta terça-feira (10/03) no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, os retrocessos no primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro. A declaração conjunta foi lida diante de representantes dos países-membros da ONU e de ONGs globais durante uma sessão sobre “situações de direitos humanos que requerem a atenção do conselho”.

“É a primeira intervenção global das organizações brasileiras na ONU. Cada uma tem suas reclamações setoriais, como os direitos dos povos indígenas ou a liberdade de expressão – mas a manifestação de uma insatisfação geral unificada ocorre pela primeira vez”, explica Paulo Lugon Arantes, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Europa, que leu o discurso conjunto. 

O texto enfatiza que a “situação dos direitos humanos no Brasil se deteriorou drasticamente no primeiro ano do governo Bolsonaro”. Conforme o documento, “consolidou-se a aversão ao ativismo, com a extinção e enfraquecimento de mais de 50 órgãos de participação social, fechando ainda mais o espaço da sociedade civil.

Arantes ressalta que, nas últimas reuniões da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, que começou no dia 24 de fevereiro e vai até 20 de março, a Suíça mencionou a situação dos direitos humanos no Brasil e pediu que o país proteja os povos indígenas e promova a participação livre da sociedade civil. “Quando as organizações falam juntas nessa sessão é para requerer que os outros países comecem a falar sobre o Brasil e que o Conselho de Direitos Humanos tome uma ação firme em relação ao país”, afirma o representante do Cimi.

Ataques a jornalistas

Entre as organizações que assinaram o manifesto estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conectas Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog. A declaração ressalta medidas de austeridade “à custa dos mais pobres” e que tendem a acentuar desigualdades; a negação de políticas de gênero; e o aumento de “ataques sexistas contra jornalistas”.

“A escalada dos ataques do presidente Bolsonaro contra jornalistas, sobretudo mulheres, foi denunciada contundentemente hoje na ONU. Pedimos que a comunidade internacional se posicione em favor da liberdade de imprensa e em defesa do direito à informação de interesse público no Brasil”, afirmou Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas Direitos Humanos.

A declaração conjunta pede que a comunidade internacional dê “urgente atenção” aos retrocessos descritos e desenvolva “ações incisivas” diante do “grave quadro de direitos humanos no Brasil”. No manifesto, as organizações também lançaram um alerta sobre a “paralisação das demarcações de territórios indígenas, quilombolas e tradicionais”, que, “aliadas ao discurso de ódio do alto escalão [do governo] e à resposta às queimadas na Amazônia, levam a um processo de etnocídio”.

“As violações constantes dos direitos da população negra no Brasil precisam ser levadas à comunidade internacional”, disse em entrevista Wânia Sant’anna, vice-presidente do Conselho Curador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que também assinou o manifesto lido na ONU. “Não há dúvidas sobre as violações”, afirmou, ressaltando os problemas de invasões de territórios quilombolas e assassinatos de quilombolas no país. Em 2018, foram 16 mortes, “devido à especulação fundiária, à mineração e à destruição do ecossistema das comunidades territoriais quilombolas”.    

Sant’anna viaja ainda nesta semana à Genebra. Ele representará 117 organizações do movimento negro no Brasil para denunciar o alto índice de homicídios de pessoas negras – entre 2007 e 2017, foram 453.000 –, além da intolerância religiosa e do aumento de ataques contra terreiros.

Com informações da Deutsche Welle