A crise da pandemia e a violência contra a mulher

Mulheres, fiquem em casa, sigam à risca o isolamento social e ajudem a combater o coronavírus – mas não deixem de denunciar a violência doméstica

A pandemia da Covid-19, provocada no mundo inteiro pelo novo coronavírus, evidenciou um fato que é estruturado na sociedade e leva milhares de mulheres à morte. Trata-se da violência contra a mulher – ou, neste caso específico, da violência doméstica.

Segundo a Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cresceu em 9% a violência contra a mulher depois do isolamento social. No último dia 6 de abril, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, faz um apelo global para que se protejam mulheres e crianças, dada a exacerbação da violência pelo confinamento.

A preocupação é real e emergencial para nós, brasileiras e brasileiros, já que somos o quinto país no Ranking Mundial de Mortes de Mulheres. É inquestionável a necessidade do confinamento, mas é também inquestionável, sob este novo contexto, a coexistência de dois fenômenos que afetam historicamente a vida das mulheres: a relação de opressão sobre o gênero e a construção das masculinidades.

Mas o que é gênero? É um conjunto de relações, atributos, papéis, crenças e atitudes que definem o que significa ser mulher ou homem na vida social. Nas sociedades em geral, as relações de gênero, quando desiguais, tendem a aprofundar outras desigualdades sociais e a discriminação de classe, raça, idade, orientação e identidade sexual, etnia, deficiência, língua ou religião, dentre outras.

Podemos resgatar, neste momento de crise pandêmica e, por consequência, econômica, a afirmação histórica da pensadora francesa e ativista Simone de Beauvoir (1908-1986): “Basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados”. Em nossos dias, tudo decai com mais força sobre a vida das mulheres. E pior: lá na ponta no confinamento de estruturas periféricas, quando desagregamos a mesma informação por raça/cor, são as mulheres negras que mais morrem.

“Não é a violência que cria a cultura”, afirma a socióloga Luiza Bairros, ex-ministra da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). “É a cultura que define o que é violência. Ela é que vai aceitar violências em maior ou menor grau, a depender do ponto em que nós estejamos enquanto sociedade humana, do ponto de compreensão do que seja a prática violenta ou não.”

Por isso, precisamos informar e formar. Em 2019, houve 3.739 homicídios dolosos de mulheres – uma queda de 14,1% em relação a 2018. Apesar disso, houve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídios – crimes de ódio motivados pela condição de gênero. É uma questão cultural que se fortalece por séculos.

Numa condição de confinamento como a que temos agora, emerge a reatividade, as relações tóxicas, que viram pavio de pólvora e se desdobram em xingamentos, empurrões, humilhações e violência física seguida muitas vezes de morte. Tanto que as denúncias já cresceram, conforme dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), órgão ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Nos primeiros 16 dias de março – ou seja, na fase pré-isolamento social –, a Ouvidoria teve uma média diária de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas. Já no período imediatamente posterior ao isolamento, de 17 a 25 de março, houve 3.303 ligações e 978 denúncias registradas. Direitos conquistados voltaram a sucumbir!

O Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher – que previa orçamento e ações governamentais voltadas a políticas públicas para as mulheres – se esvaiu. Esse retrocesso ocorre justamente quando precisamos, mais que nunca, de equipamentos de proteção à mulher, como Centros de Referência, Casa Abrigos, Casa da Mulher Brasileira e Delegacias de Defesa da Mulher. Sob isolamento, as brasileiras não podem prescindir de equipamentos com capacidade de acolhimento e atendimento.

Para que o Estado enfrente a violência contra a mulher, é fundamental a intensificação de ações em rede, com foco em três pilares: Proteção (assistência/atendimento), Prevenção (educação de gênero, autonomia e empoderamento) e Punição (acesso à Justiça e ampliação dos direitos). Em briga de marido e mulher, mete-se a colher, sim. Sem sororidade e empatia, mulheres e homens, em sua diversidade e pluralidade, não alcançarão um mundo de paz.

Em caso de violência doméstica, denuncie por telefone (através do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher), pela internet (no site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos) ou pelo aplicativo (app) Direitos Humanos BR (que está disponível para os sistemas Android e iOS). No site da Ouvidoria, além do registro das ocorrências, a plataforma também permite o envio de vídeos, fotos e áudios.

Mulheres, fiquem em casa, sigam à risca o isolamento social e ajudem a combater o coronavírus – mas não deixem de denunciar a violência doméstica contra vocês próprias ou contra outras mulheres. A busca de apoio nos equipamentos públicos especializados é sempre a melhor opção. Ou, como afirma uma ótima campanha nas redes sociais, “mulher, ficar em casa não significa ficar calada”.

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