Centrão arma golpe para prorrogar mandatos de prefeitos até 2022

Um dos principais articuladores do chamado Centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) está buscando apoio para um golpe parlamentar. Emenda de sua autoria propõe adiar as eleições municipais deste ano para 2022 – o que prorrogaria por mais dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A manobra contraria o calendário negociado entre a cúpula do Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer pôr em votação, na próxima terça-feira (23), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere as eleições 2020 de outubro para novembro e dezembro.

Para disfarçar a sujeira, Ciro tenta dar uma feição “humanitária” à sua tramoia. “A iniciativa mais segura seria, sem dúvida, o adiamento das eleições por dois anos. Isso permitiria também que o valor a ser gasto no pleito fosse destinado para o setor de saúde”, dissimula o senador.

Ciro e o Centrão querem aproveite a pandemia de Covid-19 para unificar o calendário eleitoral. Sua emenda, porém, não deve ser aceita pelo relator da PEC, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que já se posicionou contra o prolongamento dos mandatos. Por isso, Ciro precisa do apoio de outras bancadas para derrubar o texto principal na votação dos destaques, quando os parlamentares apreciam separadamente emendas que mudam artigos específicos da proposta.

Além disso, Nogueira deverá apresentar outras duas emendas. A primeira para estender o horário de votação nas eleições, que passaria a ser das 7 às 20 horas – hoje, a votação é entre 8 e 17 horas. No novo cenário, as três primeiras horas seriam reservadas para idosos ou pessoas “cuja condição de saúde possa agravar a evolução da covid-19”.

Outra emenda do senador estabelece que o voto será facultativo, não apenas para as pessoas maiores de 60 anos, como já ocorre, conforme definição do TSE. O Centrão quer que eleitores da faixa de risco para o coronavírus também sejam desobrigados de votar. Pode ser atalho para ser um ataque ainda maior: que o voto deixe, aos poucos, de ser obrigatório no País.

Com informações do Valor Econômico