Funcionalismo perdeu 100 mil servidores e população cresceu 30%

Dados das entidades sindicais rebatem informação da CNI (Confederação Nacional das Indústrias) segundo a qual o Brasil é o sétimo país entre os 70 que mais gastam com servidores

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O funcionalismo brasileiro perdeu 100 mil servidores no período em que a população cresceu cerca de 30%. Nas últimas três décadas, a quantidade de funcionários públicos caiu de 710 mil para 610 mil. Ao mesmo tempo, a sociedade aumentou de 164 milhões para 211 milhões de pessoas. Proporcionalmente, isso significa que, há 30 anos, cada servidor atendia a 230 brasileiros. Atualmente, cada trabalhador é responsável por 345 pessoas: um aumento de 50% nesta proporção.

Os dados são da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) que, juntamente com a Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal), o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e o Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado), contestaram números divulgados pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) sobre os custos com o funcionalismo público. De acordo com as entidades sindicais, a CNI – ao usar informações equivocadas para dizer que o Brasil é o sétimo país entre os 70 que mais gastam com servidores – tentou criar uma falsa narrativa para fortalecer a proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro, em tramitação no Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020.

Sobre o documento divulgado pela CNI, o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, afirma que a entidade industrial mostrou total desconhecimento sobre o funcionalismo brasileiro. “O próprio Governo Federal já reconheceu que o país está abaixo no percentual total de empregados do setor público”.

Segundo nota publicada pela Condsef, enquanto a média de servidores dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de 21,1%, no Brasil a média é de 12,5% da população empregada pelo Estado.

De acordo com Sérgio Silva, o Governo Federal gasta atualmente 34% do orçamento líquido da União com servidores. Ele observa que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que esse gasto seja de até 50%.

Já o estudo elaborado pelo Dieese para contestar a divulgação feita pela CNI diz que a média salarial divulgada pela confederação está errada e que, tirando exceções que se concentram principalmente em carreiras como a de magistrados e parlamentares, 93% do funcionalismo brasileiro está no Executivo e têm média salarial de R$ 4,2 mil.

Conforme o Dieese, a estatística citada no estudo da CNI – da base de dados do FMI (Fundo Monetário Internacional) – se limita a servidores públicos em atividade, não incluindo aposentados. O departamento acrescenta ainda que, além desse erro “grosseiro” a CNI “desconsidera que os dados do FMI não são bem padronizados, distorcendo a comparação entre países”

O Dieese também ressaltou que enquanto no Brasil as chamadas despesas intra-orçamentárias (contribuição do governo aos regimes próprios de previdência) e a imputação contábil do déficit previdenciário inflam os gastos com pessoal apresentados ao FMI, na maior parte dos países da OCDE isso não acontece. “Sem as imputações, o gasto com servidores ativos no Brasil está no mesmo patamar que a média da OCDE”, informa o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.

Fonte: Monitor Mercantil

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