Sebastião Melo é condenado a pagar R$ 106 mil por pesquisa falsa
Melo disputou o segundo turno em Porto Alegre com Manuela d’Ávila (PCdoB), que se manifestou sobre a decisão em suas redes sociais.
Publicado 13/12/2020 16:27 | Editado 13/12/2020 16:28
O prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), foi condenado a pagar R$ 106 mil por divulgar nas redes sociais pesquisa falsa na véspera da votação do segundo turno, que apontava a sua vitória, segundo informações publicadas pelo UOL.
Melo disputou o segundo turno com Manuela d’Ávila (PCdoB), que se manifestou sobre a decisão em suas redes sociais. “Divulgação de pesquisa falsa é crime. Foi isso que Sebastião Melo fez na véspera da eleição e acaba de ser condenado. Vai ter que pagar multa de mais de R$ 100 mil e será investigado pela Polícia Federal”, afirmou.
Divulgação de pesquisa eleitoral falsa é crime. Foi isso que Sebastião Melo fez na véspera da eleição, e ACABA DE SER CONDENADO. Vai ter que pagar multa de mais de R$100 mil e será investigado pela Polícia Federal.
— Manuela (@ManuelaDavila) December 12, 2020
Em sua decisão, a juíza eleitoral da 158ª zona, Gladis de Fátima Canelles Piccini, contesta a defesa de Sebastião Melo, que argumentou que a pesquisa chegou a ser divulgada pela Band RS.
Segundo a juíza, isso não poderia ser utilizado de escudo pelos advogados, pois, de acordo com trecho de uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “os responsáveis pela publicação da pesquisa não registrada ou em desacordo com as determinações legais, inclusive o veículo de comunicação social, poderão arcar com as consequências da publicação, mesmo que estejam reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa”.
“Considerando tudo quanto está fundamentado, gravidade da situação, dia da ocorrência do fato impossibilidade de aceitação da alegada boa-fé, bem como a inegável influência do resultado da pesquisa não verdadeira nos eleitores, fixo a pena de multa no máximo previsto, ou seja, em R$ R$ 106.410,00”, conclui a magistrada. Ela ressalta ainda que o então candidato e o grupo Bandeirantes devem ser investigados pela Polícia Federal.
Além de Melo, também foi condenada a pagar o valor a coligação “Estamos juntos Porto Alegre”. Ao UOL, a assessoria do emedebista informou que está recorrendo da condenação. Procurada, a assessoria da Band afirmou que a emissora não foi notificada.