Auxílio emergencial: o que esperar da possível retomada do benefício

Graças às pressões dos movimentos sociais e da oposição ao governo Jair Bolsonaro, crescem as chances de retomada do auxílio emergencial em 2021. Até mesmo o presidente e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiram a possibilidade de recriação do benefício, depois de meses de negação.

A causa é justa, dado o avanço do número de casos e mortes por Covid-19 desde o fim do ano passado, que deve postergar a recuperação da economia e do mercado de trabalho. Segundo cálculos do economista Naércio Menezes, do Insper, o fim do auxílio em dezembro já empurrou mais de 2 milhões de brasileiros à pobreza apenas neste início de ano.

A proposta oficial do governo ainda é desconhecida. Segundo a Folha de S.Paulo, Bolsonaro quer pagar somente R$ 200 mensais para que as famílias pobres sobrevivam nos próximos três meses. Da lista de brasileiros que estiveram aptos a receber o auxílio emergencial em 2020, Bolsonaro quer manter apenas os trabalhadores informais – e apenas se eles não receberem o Bolsa Família.

A proposta passará a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). Mais burocrático, o programa exigirá que o beneficiário, para receber o auxílio, realize um curso de qualificação profissional. O plano ainda prevê que o benefício esteja associado à nefasta Carteira Verde e Amarela – proposta do governo para retirar direitos e precarizar as condições de trabalho.

Na semana passada, ao falar sobre a possibilidade de retomada do auxílio em formato mais enxuto e para metade dos beneficiários, Paulo Guedes disse que isso só seria possível “dentro de um novo marco fiscal” e “se dispararmos as cláusulas necessárias”. O secretário de Tesouro Nacional, Bruno Funchal, explicou na sexta-feira (5) que a cláusula a que Guedes se referia deve ser incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo.

Com informações da BBC