Deputado diz que projeto pode levar à dolarização da economia brasileira
Para o líder do PCdoB, Renildo Calheiros, a matéria aprovada na Câmara dos Deputados pode promover no país uma situação semelhante à da Argentina
Publicado 11/02/2021 11:55 | Editado 11/02/2021 12:00
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), avaliou que o projeto (PL 5387/19) aprovado nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, pode resultar na dolarização da economia brasileira, em situação semelhante à da Argentina. O projeto será enviado ao Senado.
Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais.
De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central poderão usar esse dinheiro para alocar, investir, financiar ou emprestar no território nacional ou no estrangeiro.
O PCdoB e a oposição marcaram posição contra o novo marco regulatório do câmbio, que acabou sendo aprovado mesmo com a obstrução dos partidos oposicionistas.
Na avaliação dos parlamentares do PCdoB, o modelo proposto promove ampla e irrestrita liberdade para transferências de valores entre o país e o exterior, sem limites e praticamente sem regras. O Banco Central passaria a ser apenas um agente que detém as informações sobre essas transações, com diminuta capacidade de intervir para evitar um eventual desastre.
“Nós achamos esse dispositivo muito prejudicial à Nação brasileira e à economia brasileira. Ele permite a abertura de contas em dólar no Brasil para residente e não residente. É o início da dolarização da nossa economia. Um fenômeno muito ruim, nocivo, que aconteceu na Argentina e que devemos evitar aqui”, afirmou.
A proposta permite contas bancárias em moeda estrangeira no país, compensação privada de créditos (entre quem entra e quem sai), pagamentos em moeda estrangeira de obrigações no território nacional e a manutenção no exterior de moeda estrangeria relativa a exportações. Ou seja, abre espaço para que os exportadores acumulam os benefícios fiscais concedidos no Brasil, sem terem a obrigação de internalizar a renda de sua produção.
Fonte: PCdoB na Câmara dos Deputados