CPI da Covid-19 escolhe presidente e relator na terça-feira

A CPI da Covid-19 se reúne pela primeira vez nesta terça-feira (27), a partir das 10h. Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator.

Até o momento, o único candidato registrado para concorrer à presidência da comissão é o bolsonarista Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento que buscou ampliar o foco de atuação da CPI para estados e municípios.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) também deve concorrer ao cargo e há acordo entre os partidos para seja ele o escolhido. Apontado como independente, Aziz deve dificultar mais a vida do governo.

Caberá ao presidente eleito a escolha do relator da CPI, que dará o tom das investigações a partir do seu plano de trabalho. Há acordo, também, para que o escolhido seja Renan Calheiros (MDB-AL), apontado como um nome de oposição a Jair Bolsonaro.

Movimentações

Antes mesmo do início dos trabalhos, algumas movimentações no Senado já preparam o terreno para as investigações. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) já requereu que a CPI atue em coordenação com a Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, que acompanha ações de saúde pública relacionadas à pandemia. Ela solicita que a comissão compartilhe documentos e informações com a CPI e que sejam realizadas audiências públicas conjuntas, quando isso for conveniente.

Outra medida em análise é o acesso da CPI a documentos sigilosos já obtidos pela CPI Mista das Fake News, caso eles sejam relevantes para a investigação. A CPMI já se debruçou sobre denúncias de notícias falsas a respeito da eficácia da vacinação, por exemplo.

Para que esse compartilhamento aconteça, a CPI da Pandemia deverá aprovar requerimentos específicos para cada documento de interesse, com fundamentação para cada um. Após a aprovação, caberá ao presidente da CPI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), autorizar ou não a liberação dos documentos em questão. Pelo Regimento Interno do Senado, documentos sigilosos recebidos pelas comissões não podem ser transcritos e devem ser apreciados em sessão secreta.

Além de solicitarem documentos de órgãos públicos, CPIs podem requerer quebras de sigilos fiscal, bancário e de dados. Essas informações dependem de atos fundamentados e devem ser mantidas em sigilo pela comissão.

Semipresencial

A reunião de amanhã será semipresencial, com possibilidade de participação dos membros em pessoa ou virtualmente. Entretanto, a eleição do presidente e do vice-presidente, que é secreta, será restrita aos que comparecerem no local.

Depois da instalação e da escolha dos postos-chave, a CPI terá autonomia para decidir se os seus próximos compromissos serão presenciais, virtuais ou mistos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avalia que algumas atividades da comissão terão de ser realizadas exclusivamente em reuniões presenciais.

Com informações da Agência Senado