Protestos marcam os seis anos do crime da Vale em Mariana

Rompimento de barragem matou 19 pessoas e a lama destruiu a flora e fauna do Vale do Rio Doce

Manifestantes ocuparam a entrada para mina da Samarco em protesto - Foto Ágatha Azevedo/MST

Desde a manhã desta sexta-feira, dezenas de sem-terra e integrantes do Levante Popular da Juventude e do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), ocuparam a entrada da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas, próximo da mina Fazendão, para marcar os seis anos da morte de 19 pessoas e a destruição pela lama da fauna e flora da bacia do Rio Doce, provocada pelo rompimento da barragem de Fundão. Os protestos também ocorreram na Praça Minas Gerais, em Mariana, ao longo do dia.

Com o lema “O lucro não vale a vida”, a manifestação denunciou o modelo de morte da mineração implantado no país, imposto pelo uso de barragens, e a impunidade dos crimes cometidos pelas empresas Samarco e BHP, subsidiárias da Vale S/A em Minas. No meio da tarde do dia 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento da barragem de Fundão, maior crime ambiental da história do Brasil.

Segundo Sílvio Netto, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o crime da Samarco em Mariana expôs as debilidades do modelo de mineração no estado de Minas Gerais, que continua resultando em graves problemas como o rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, que matou 272 pessoas. Atualmente, cidades como Congonhas, Barão de Cocais, Santa Bárbara e Itabira também estão sob constante ameaça de rompimento de barragens das mineradoras.

“É importante ressaltarmos que esse modelo de mineração cria problemas ambientais e sociais, gera baixa arrecadação aos municípios, cria dependência e empregos que oferecem risco a toda a população mineira. Enquanto isso, toda a riqueza explorada beneficia o capital estrangeiro, materializado em empresas como a Samarco, a Vale e a BHP”, afirmou Silvio.

Conforme os manifestantes, a impunidade se manifesta de diversas formas, desde o desamparo estrutural das comunidades atingidas no Vale do Rio Doce até a foz em Regência no (ES), como a falta de moradia, não reconhecimento como atingidos, a não reparação integral e até a possível prescrição do crime, quando este deveria ser algo imprescritível. Reclamam ainda da ausência de participação popular em todo o processo, tudo à revelia do povo atingido e da sociedade.

O Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado em março de 2016, prevê a reparação de danos ambientais e a indenização pelas perdas e pelos danos causados pelo crime. No entanto, na fase de negociação extrajudicial, o processo ocorre de forma lenta, desigual e injusta, reclamam os afetados.

Para Esther Hoffmann, do MST, num crime continuado como esse, o ressarcimento financeiro é insuficiente, o rastro de destruição de cidades, remoção de comunidades, mortes de pessoas, desaparecimento de animais, impacto no meio ambiente, inclusive em áreas de preservação permanentes, são amplos e dinâmicos. “Quando os movimentos sociais propõem um projeto popular de mineração, regulado pela necessidade social, com a participação das comunidades, além de instrumentos de fiscalização mais eficazes e prevenção de desastres, estamos pautando a vida acima do lucro, estamos defendendo a soberania do nosso país e os nossos direitos a uma vida digna com moradia, alimentação saudável, saúde, entre outras”, observou.

Atualmente, o processo de reparação por perdas e danos se arrasta lentamente na Justiça e muitas pessoas atingidas estão sendo obrigadas a assinar uma quitação total dos seus direitos.