Líder do PCdoB elenca prioridades na luta contra agenda bolsonarista

Na abertura do ano legislativo, nesta quarta-feira (2), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), reforçou o compromisso da legenda contra o descaso do governo Bolsonaro e sua agenda privatista.

“Em 2022, continuaremos lutando contra o descaso do governo federal e essa política irresponsável de privatização dos serviços públicos. Defenderemos que o povo tenha acesso a direitos que são básicos para que possa levar uma vida digna, com saúde, educação, segurança e cultura”, pontuou.

No Congresso, temas como a Reforma Administrativa, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020; e privatizações devem voltar à pauta puxada pela base aliada de Bolsonaro. Enquanto isso, as legendas progressistas mantêm a defesa de auxílios no valor mínimo de R$ 600 enquanto durar a pandemia de Covid-19 para garantir condições de sobrevivência da população.

Para Renildo, a volta do auxílio emergencial de R$ 600 permitiria o fortalecimento da economia e melhoraria a vida da população. “Esse auxílio é muito importante para milhões de brasileiros que ficaram completamente desassistidos na pandemia que ainda persiste. Muitos nem foram incluídos no Auxílio Brasil. Isso tem causado enorme sofrimento a essa imensa parcela da população”, disse o deputado.

Segundo o líder do PCdoB, a legenda também vai priorizar a aprovação do projeto de lei que fixa o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem, e reduz a jornada de trabalho dessas categorias para 30 horas semanais. Sobre o tema, a Câmara dos Deputados analisa os projetos de lei 2564/20 (aprovado em 24 de novembro pelo Senado), 459/15 e 2295/00.

“Essas pessoas lutaram muito e a sociedade pôde compreender a importância desses profissionais para a vida e para a saúde das pessoas.”

Outro tema na pauta comunista é a aprovação de medidas que garantam direitos básicos para os trabalhadores de entrega por aplicativo.

“Há muito enfrentamento a fazer contra o desmantelo do governo federal. Resistiremos. E a esperança se mantém acesa”, pontuou o deputado Rubens Jr (PCdoB-MA).

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), uma das vice-líderes da Oposição na Câmara, também destacou a garantia de R$ 600 como prioridade para 2022. “Temos um governo que não aponta saídas para o desemprego, que segue em patamares altos: mais de 14 milhões de brasileiros desempregados. E a pobreza aumenta, com 28 milhões passando fome. A inflação, os juros altos, a carestia que não para de subir, junto com a energia e a gasolina, têm atormentado a vida dos brasileiros, que estão cada vez mais endividados”, listou a parlamentar.

Para Perpétua, os parlamentares devem olhar especialmente para o Orçamento da União, que “precisa estar a serviço da melhoria de vida dos brasileiros”. “Infelizmente, virou moeda de troca de um esquema sujo entre governo e alguns parlamentares”, criticou.

Perpétua Almeida chamou a atenção ainda para outro problema: o endividamento da juventude junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Precisamos urgentemente anistiar a dívida do Fies, já que a juventude não tem emprego e não tem como pagar.”

Pandemia

A vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) anunciou que já apresentou requerimento de convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que ele explique “os desastres no combate à pandemia”. “A começar pela ideia absurda de exigir recomendação médica para a vacinação das crianças”, alegou.

Mensagens oficiais

Na sessão solene, Bolsonaro – apesar do negacionismo que marca seu governo no combate à pandemia de Covid-19 – afirmou que o governo federal não se “furtou a salvar vidas e proteger empregos”.

Afirmou que em 2022, o Executivo irá avançar na agenda privatista com leilões de aeroportos, desestatização de portos, além de avançar com a reforma tributária.

Bolsonaro, que também é conhecido por ataques à imprensa e alvo de investigações sobre disseminação de fake news, afirmou que “em nome da liberdade de imprensa, jamais pediria ao Congresso regulamentação da mídia e da internet” e enfatizou esperar que “nenhum outro poder o faça”. “Nossa liberdade de imprensa não pode ser arranhada por quem quer que seja”, disse.

Além de Bolsonaro, a sessão teve a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e as mensagens dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Para Lira, os maiores desafios a serem enfrentados nos próximos anos são o desemprego e a inflação, “sem truques ilusionistas ou aventuras temerárias”. Ele também cobrou a continuidade da votação da reforma tributária.

Já Pacheco defendeu votação de medidas estruturantes em ano eleitoral e disse que o país precisa crescer. Pacheco também disse que o ano vai ser marcado pela defesa da democracia, cabendo ao Congresso Nacional buscar substituir a polarização da sociedade “pela união nacional em prol do bem comum.”

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados