No primeiro ano do governo Lula, Lei Rouanet bate recorde de projetos inscritos

O Ministério da Cultura registrou um marco histórico neste ano com um recorde de 12.265 projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. Esta cifra representou um aumento significativo de 71% em relação ao ano anterior, revelando uma mobilização intensa do setor cultural.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, esse número expressivo é o mais alto desde 2010, superando até mesmo os registros do último ano do segundo mandato de Lula (PT), quando foram submetidos 10.703 projetos. O contraste é notável em relação aos anos mais recentes, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando houve uma marcante desaceleração no interesse e na aprovação de propostas culturais.

Sob a gestão anterior, houve lentidão na análise das propostas, queda no índice de aprovação e suspeitas de interferência ideológica, o que desencorajou a participação e o engajamento no programa de incentivo à cultura. Em 2021, o número de inscrições atingiu seu ponto mais baixo em 15 anos, com apenas 6.843 propostas.

Além das tensões políticas, a pandemia de Covid-19 abalou severamente o setor cultural, agravando o cenário e desencorajando ainda mais as iniciativas. Integrantes do Ministério da Cultura dizem que o recorde deste ano reflete a animação do setor em poder contar novamente com as leis de incentivo, que voltou a receber atenção além de ser sido aprimorado na nova gestão liderada pela ministra Margareth Menezes.

Dados do MinC mostram que aumento no número de inscrições foi abrangente em todas as regiões do país, com destaque para o Norte e Nordeste, que registraram altas impressionantes de 84% e 82%, respectivamente, em comparação ao ano anterior. O Sudeste liderou em quantidade, com 7.030 projetos, seguido pelo Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte.

A Lei Rouanet, sancionada em 1991, permite que artistas captem recursos por meio de empresas e pessoas físicas dispostas a patrocinar projetos culturais. Em troca, o valor direcionado à cultura é abatido, total ou parcialmente, do imposto de renda do patrocinador, por meio de renúncia fiscal, estimulando a atividade cultural com recursos que originalmente iriam para o Estado como impostos.

O recorde de inscrições em 2023, somado ao volume total de 132.399 projetos inscritos nos últimos 15 anos, indica um ressurgimento do interesse e da participação no apoio à cultura no país. O sistema para novas inscrições será reaberto somente em 2024, deixando claro o impacto e a relevância desse movimento de ressurgimento cultural.

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com informações de agências