Julgamento que pode fazer Moro perder mandato começa em 1º de abril

Futuro político do ex-juiz e senador Sergio Moro começa a ser definido em abril. Ele responde na Justiça eleitoral por abuso de poder econômico e caixa dois praticado nas eleições

por Murilo da Silva

Publicado 23/02/2024 12:00 | Editado 23/02/2024 12:05

Foto: Lula Marques/Agencia PT

Com a nomeação do advogado José Rodrigo Sade para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a corte fica completa e as ações que podem cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) serão retomadas. Os processos estavam parados desde o fim do mandato no tribunal do juiz Thiago Paiva dos Santos, em janeiro.

O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR, já agendou as datas das sessões para os dias 1, 3 e 8 de abril.

Antes disso, Sade, que teve sua nomeação feita pelo presidente Lula publicada no Diário Oficial da União na quinta (22), deverá tomar posse, marcada para 6 de março. Ele foi escolhido por meio de uma lista tríplice enviada ao presidente Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moro será julgado por:

abuso de poder econômico;
caixa 2;
uso indevido dos meios de comunicação;
contratos irregulares.

Os pedidos de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) foram feitos separadamente pelo PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), mas foram unidos pelo tribunal.

Entre as acusações consta que nas eleições de 2022 ele se aproveitou da posição de pré-candidato à presidência da República, então pelo Podemos, para ganhar em visibilidade e inflar o valor gasto na sua efetiva candidatura ao Senado.

Com o evento de filiação ao Podemos foram gastos R$2 milhões. Já com a campanha para o Senado, depois de migrar para o União Brasil, Moro chegou ao teto de R$ 4,4 milhões, com isso teria superado o limite ao utilizar, de fato, quantia superior a R$ 6 milhões, uma vantagem indevida que é apontada como abuso de poder econômico. Neste movimento ainda teria sido praticado o esquema de caixa dois com os recursos.

No pedido, caso sejam comprovados os crimes pela Justiça Eleitoral, Moro pode perder o mandato de senador e ficar inelegível por 8 anos, em decisão que pode chegar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).