Governo Lula indenizará famílias de prédios em risco no Recife
Segundo o presidente, indenização de R$ 1,7 bi é “reparação histórica”; acordo beneficia famílias das 431 edificações identificadas com alto risco de desabamento
Publicado 12/06/2024 14:02 | Editado 14/06/2024 12:34
Em uma ação histórica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um acordo-base de R$ 1,7 bilhão para indenizar famílias proprietárias de imóveis nos chamados “prédios-caixão” na região metropolitana do Recife, em Pernambuco. Esses edifícios, construídos a partir da década de 1970, apresentam sérios riscos estruturais devido ao método de construção utilizado, resultando em inúmeros desabamentos e colocando em risco a vida de milhares de pessoas.
“Estamos fazendo uma reparação do descaso que muitas vezes a elite que governa o nosso país, a nossa cidade, tem com o povo. É uma reparação histórica”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto nesta terça-feira (11), que contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ministros, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, além de outras autoridades.
Os “prédios-caixão” foram construídos utilizando o método de “alvenaria resistente na função estrutural”, onde as próprias paredes sustentam a estrutura sem o uso de vigas ou pilares. Desde 1990, desabamentos têm sido frequentes, culminando em tragédias como a queda do Edifício Montreaux em 2022 e do Conjunto Beira Mar em 2023, que resultaram em 20 mortes.
“Eu quero começar agradecendo as pessoas que trabalharam para que isso acontecesse. Vocês sabem que em uma máquina pública, federal, municipal ou estadual, se não houver vontade política de que as coisas aconteçam, as coisas não acontecem. Isso aqui, 1 bilhão e 700 milhões de reais, não é gasto. É um processo de reparação”, destacou Lula.
Mapeamento e acordos
Um mapeamento realizado pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) identificou cerca de 5,3 mil prédios na região metropolitana de Recife, dos quais 1,5 mil têm risco de desabamento. Desde 2005, novas construções desse tipo foram proibidas na região, no entanto, ainda existem 431 prédios classificados como de “risco muito alto”.
Diante disso, o Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais (CCFCVS) estabeleceu, no último dia 5, parâmetros para que a Caixa Econômica Federal proponha acordos de indenização às famílias desses 431 edificios com valores podendo chegar a até R$ 120 mil, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
O acordo-base assinado entre a União, a Caixa, o Estado de Pernambuco, a Confederação Nacional das Seguradoras, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Pernambuco estabelecerá um plano de trabalho detalhado dividido em duas fases, abrangendo 133 edificações na primeira fase e até 298 na segunda. Os planos de trabalho, incluindo etapas e cronogramas específicos, deverão ser elaborados em até 90 dias.
A ação representa um passo significativo para resolver um problema de décadas, beneficiando mais de 13 mil famílias e oferecendo uma solução definitiva para os riscos habitacionais na região metropolitana de Recife.
Apoio político
A medida recebeu apoio e elogios de diversas autoridades presentes na reunião, incluindo a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; vários ministros, entre eles Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).
A ministra do MCTI, Luciana Santos, que é de Pernambuco, ressaltou a importância do acordo. “Participei hoje de um importante anúncio que vai solucionar definitivamente a situação dos prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife. Sabemos que é compromisso do governo do presidente Lula sempre priorizar a vida das pessoas. E com esse sentimento e cuidado que a Gestão Federal vai investir de R$ 1,7 bilhão para ressarcimento de moradores dessas unidades que estejam com estrutura condenada.”
Segundo Luciana, que tambem é ex-prefeita de Olinda, “essa é uma jornada que começou há muito tempo e que envolveu diversos atores. Durante os meus dois mandatos, a resolução desse impasse sempre esteve pautada na minha gestão, assim como nas do então prefeito e hoje deputado federal, Renildo Calheiros. O senador Humberto Costa também foi incansável, promovendo audiências na Alepe, na busca de meios para elucidar este problema”, disse. “Hoje celebramos uma vitória e a realização de um sonho, principalmente para aqueles que recebem este anúncio com a esperança renovada e com a certeza de que dias melhores virão”, concluiu.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, e os prefeitos de Recife, João Campos; de Olinda, Professor Lupércio; de Jaboatão dos Guararapes, Luiz Medeiros; de Camaragibe, Nadegi Queiroz; e de Paulista, Yves Ribeiro, também participaram, entre outras autoridades.
Repercussões
Renildo Calheiros, ex-prefeito de Olinda e deputado federal, enfatizou a importância do acordo em declaração nas redes sociais. “Hoje é um dia histórico para Pernambuco. O presidente Lula assinou um compromisso que vai resolver o problema dos ‘prédios-caixão’ no estado de Pernambuco. Isso irá beneficiar a cidade de Olinda, Recife, Paulista, Jaboatão, Camaragibe, toda a nossa região metropolitana. […] Essa medida irá contemplar as famílias que correm risco morando dentro desses prédios atualmente, mesmo sem serem as proprietárias. Elas irão todas serem colocadas dentro do programa Minha Casa Minha Vida.”
Calheiros ressaltou a complexidade do problema, que envolveu mais de 8 mil ações judiciais e afetou cerca de 14 mil famílias. “Essa medida que o presidente assinou hoje também irá contemplar as famílias que correm risco morando dentro desses prédios atualmente, mesmo sem serem as proprietárias”.
Segundo ele, a solução coletiva, coordenada por Lula e envolvendo diversas instâncias governamentais e judiciais, foi celebrada como um marco de dignidade e reparação histórica. “É uma solução coletiva que envolveu todos esses agentes, coroando uma luta de muitos anos,” concluiu o parlamentar.
Com essa ação, o governo federal não apenas responde a uma demanda histórica, mas também promove segurança e dignidade habitacional para milhares de famílias na região metropolitana do Recife.
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com agências