Juiz de Fora: prefeita Margarida Salomão reduz jornada para 30h semanais

A cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais, tem se destacado por seus avanços em políticas públicas. Recentemente a prefeita Margarida Salomão (PT) emplacou duas medidas que prezam pela qualidade de vida, condições dignas de trabalho e mobilidade urbana.

Em 31 de março, a prefeita sancionou uma lei que reduz para 30 horas semanais a jornada de trabalho para os servidores púbicos efetivos municipais, sem alteração de vencimentos. A medida beneficia todo o funcionalismo público, excluindo cargos de direção, chefia, assessoramento e funções gratificadas.

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A redução da jornada sem redução salarial foi comemorada pelo presidente do PCdoB-MG, Wadson Ribeiro, que também é gerente do Departamento Regional da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), empresa pública brasileira vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Segundo Wadson, trata-se de uma conquista que põe a cidade na vanguarda das lutas por direitos.

“Juiz de Fora está dando um exemplo histórico não apenas para Minas Gerais, mas para todo o Brasil. A medida da prefeita Margarida Salomão demonstra que é possível priorizar o bem-estar dos trabalhadores sem abrir mão da eficiência do serviço público”, afirma o dirigente comunista. “A redução da jornada para 30 horas semanais, sem cortes nos salários, é uma vitória da classe trabalhadora e um avanço civilizatório, mostrando que a gestão pública pode e deve combater a precarização e o desgaste físico e mental dos servidores. Essa política coloca Juiz de Fora na vanguarda da luta por direitos trabalhistas e serve de inspiração para outras cidades seguirem o mesmo caminho, pressionando até mesmo o governo federal a discutir a redução da jornada em nível nacional.”

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Na opinião da presidenta do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB-MG), Valéria Morato, o avanço em Juiz de Fora se insere no debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.

“Vinda de uma cidade de grande porte, como Juiz de Fora, essa iniciativa demonstra a possibilidade real da redução da jornada de trabalho. Será referência para nós, representantes da classe trabalhadora, como uma luta necessária, justa e possível”, afirma.

Valéria acrescenta que o exemplo deve ser seguido, em especial, no setor de educação em todo o Brasil, pois muitos professores sofrem com cargas exaustivas: “Na área da educação, é muito importante a luta contra as atividades aos sábados. Com muita tarefa extraclasse e atividades nos finais de semana, os professores e as professoras se submetem, muitas vezes, a uma escala 7×0, que deixa as famílias impossibilitadas de qualquer lazer”, expõe a sindicalista.

Tarifa Zero

Em março, a cidade da Zona da Mata aprovou também o passe livre estudantil para os alunos de toda a rede pública. A medida ampliou para os alunos das redes estadual e federal a garantia da tarifa zero, o que beneficia, agora, 90 mil estudantes.

“A ampliação do passe livre para todos os estudantes é mais uma prova de que a gestão da prefeita Margarida Salomão está comprometida com a justiça social e a democratização do acesso à cidade. Transporte público é um direito, não um privilégio, e essa medida garante que a educação não seja um fardo financeiro para as famílias mais pobres”, destaca Wadson Ribeiro.

Segundo o presidente do PCdoB-MG, outro benefício garantido pelo passe livre é o acesso a “espaços culturais, praças públicas, complexos esportivos e de lazer, que também fazem parte de uma concepção de cidade e de espaços urbanos acessíveis, inclusivos e para todos. Essas políticas mostram que é possível construir uma cidade mais justa e igualitária quando se coloca o povo no centro das decisões”.