Trump ataca emissoras de TV e coloca liberdade de expressão em xeque

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a atacar neste domingo (25) duas das maiores redes de televisão do país — a ABC, pertencente à Disney, e a NBC, controlada pela Comcast. Em postagens na rede social Truth Social, Trump afirmou que as emissoras “dão 97% de histórias ruins” sobre ele, acusando-as de atuarem como “um braço do Partido Democrata”.

Ele sugeriu que a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) deveria revogar as licenças de transmissão das redes e até cobrar taxas milionárias pelo uso do espectro público. “Eu seria totalmente a favor disso porque elas são muito tendenciosas e mentirosas, uma ameaça real à nossa democracia!!!”, escreveu.

As declarações de Donald Trump vão além de uma disputa entre um presidente e a imprensa. Especialistas em comunicação e direito constitucional alertam que a estratégia do presidente, esta sim, pode abrir um precedente perigoso para a liberdade de imprensa nos Estados Unidos.

Ao insistir que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) deve punir veículos críticos, Trump pressiona uma agência reguladora independente a se transformar em instrumento político. Trata-se de um movimento que coloca em xeque um dos pilares da democracia norte-americana: a autonomia editorial garantida pela Primeira Emenda.

A FCC em xeque

A recente decisão da FCC de condicionar a fusão entre a Paramount Global e a Skydance Media à criação de um ombudsman para monitorar “tendenciosidade” é um sinal da guinada do órgão sob Carr. Para a comissária democrata Anna Gomez, a medida representa uma ingerência inédita sobre o conteúdo editorial das emissoras.

Carr já reabriu reclamações arquivadas contra entrevistas da CBS, debates televisivos organizados pela ABC e até participações da então vice-presidente Kamala Harris no “Saturday Night Live”, da NBC. “O setor de mídia de todo o país precisa de uma correção de rumo”, disse o republicano no mês passado.

Essa mudança contrasta com a postura do ex-presidente da FCC, Ajit Pai, que, ainda durante o governo Trump, havia rejeitado pedidos semelhantes, sustentando que a legislação não autoriza a revogação de licenças com base no conteúdo. O cenário atual, no entanto, indica que a fronteira entre regulação técnica e controle político da mídia se tornou mais frágil.

O efeito “congelante”

Mesmo que as ameaças de Trump não se concretizem em cassações de licenças, especialistas destacam o risco do chamado efeito “congelante” (chilling effect). Trata-se da autocensura: redações podem evitar pautas críticas por receio de retaliações regulatórias, financeiras ou jurídicas.

Esse efeito é tão nocivo quanto a censura direta, pois mina a diversidade de vozes e restringe o debate público. A imprensa, que deveria fiscalizar os poderes instituídos, passa a se proteger do poder, invertendo sua função social. A assessoria de Trump compreende este efeito, por isso, insiste neste tipo de prática apenas aparentemente ineficaz.

O teste da democracia

Os ataques de Trump também colocam à prova a capacidade das instituições norte-americanas de resistirem a investidas contra a liberdade de expressão. Embora a Constituição e a jurisprudência da Suprema Corte protejam fortemente a imprensa, o uso reiterado de ameaças e investigações pode corroer a cultura democrática e normalizar práticas de hostilidade governamental contra jornalistas.

Ao transformar críticas jornalísticas em inimigas da “democracia”, Trump espelha a lógica de líderes populistas e autoritários em outras partes do mundo, para quem a imprensa livre não é um pilar, mas um obstáculo.