Licença na Foz do Amazonas seguiu “critérios técnicos”, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, negou nesta quarta-feira (22) que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de autorizar a Petrobras a perfurar poços na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, tenha sofrido qualquer influência política.

“A decisão dos nossos servidores do Ibama foi uma decisão técnica. E, se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos técnicos. Claro, vivemos em um contexto político, é legítimo que as pessoas tenham aspirações, mas em um governo republicano, como é o do presidente Lula, a decisão foi uma decisão técnica”, afirmou Marina, em entrevista ao Canal Gov.

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A autorização, concedida na última segunda-feira (20), permite a pesquisa de petróleo no bloco FZA-M-59, localizado no litoral do Amapá. A ministra destacou que o processo foi conduzido com “rigor ambiental”, e que a licença só foi emitida após o cumprimento de diversas exigências por parte da Petrobras.

“Uma delas é a base de suporte ou de socorro para o que os especialistas chamam de fauna oleada. No projeto inicial, a base ficava em Belém, a 800 quilômetros de onde ia ser feita a prospecção de petróleo. E o Ibama entendeu que era inadmissível, porque o tempo de transporte desses animais era tão longo que não teria salvamento”, explicou.

Segundo Marina, a estatal precisou criar uma nova base de apoio a cerca de 160 quilômetros do ponto de perfuração, reforçando a capacidade de resposta a emergências ambientais. “Se não fosse o rigor do Ibama, teria saído uma licença em prejuízo do meio ambiente e dos interesses do Brasil”, completou.

Contradições e transição energética

Marina Silva reconheceu que há contradições na exploração de novas reservas de petróleo às vésperas da COP30, que será sediada em Belém (PA). O tema central da conferência, lembrou, é justamente a redução do uso de combustíveis fósseis para conter o aquecimento global.

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“Existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. A sociedade está debatendo não só com o Brasil, mas no mundo inteiro. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra. Qual é o caminho que se pode fazer isso? Planejar de forma justa para que todos possam fazer suas transições”, disse.

A ministra enfatizou que a decisão sobre a exploração de novas reservas cabe ao Conselho Nacional de Política Energética, e não ao Ibama. “E, com certeza, não é o Ibama que toma essa decisão. Quem toma essa decisão é o Conselho Nacional de Política Energética”, ressaltou.

Expectativas para a COP30

Durante a entrevista, Marina Silva também comentou as expectativas para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Ela reconheceu os desafios de organização, como a crise de hospedagem em Belém, mas destacou o papel do Brasil como liderança ambiental.

“Eu espero que a cúpula possa mandar uma mensagem forte, de que nós estamos numa emergência climática e de que é preciso que a partir de agora a gente possa salvar não só o planeta do ponto de não retorno, mas o próprio multilateralismo climático do ponto de não retorno”, afirmou.

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A ministra concluiu expressando o desejo de que o país saia da conferência com um legado de liderança na transição ecológica.

“O meu sonho para o final da COP30 é que, ao término, possamos deixar um legado importante para o nosso país: de liderarmos pelo exemplo na agenda do desmatamento, de sermos pioneiros na transição para sair da dependência do combustível fóssil. Clima não tem como resolver se não for de forma conjunta e solidária.”

Assista a íntegra da entrevista abaixo: