ONU cobra investigação e reforma na polícia após chacina no Rio

A Organização das Nações Unidas (ONU) reagiu com forte preocupação à operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos nas comunidades do Complexo do Alemão e da Penha, na terça-feira (28). O secretário-geral António Guterres declarou estar “extremamente preocupado” com o número de óbitos e pediu uma investigação imediata sobre o caso.

Em mensagem transmitida por seu porta-voz, Stephane Dujarric, nesta quarta-feira (29), Guterres enfatizou que “o uso da força por autoridades policiais precisa estar alinhado com as leis internacionais de direitos humanos”. O líder da ONU reforçou que é papel do Estado garantir que ações de segurança pública respeitem os princípios básicos de legalidade e proporcionalidade.

Alta letalidade e racismo estrutural

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, também se pronunciou, pedindo “uma reforma abrangente dos métodos de policiamento no Brasil”. Ele afirmou compreender os desafios de lidar com o crime organizado, mas advertiu que “a longa lista de operações que resultam em muitas mortes, que afetam desproporcionalmente pessoas negras, levanta questões sobre a forma como essas incursões são conduzidas”.

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Turk afirmou que, por décadas, “a alta letalidade associada ao policiamento no Brasil tem sido normalizada”, especialmente no Rio de Janeiro. “O Brasil precisa romper o ciclo de brutalidade extrema e garantir que as operações de segurança pública estejam em conformidade com os padrões internacionais sobre o uso da força”, declarou.

“É hora de acabar com o racismo e a injustiça”

O chefe de Direitos Humanos da ONU defendeu investigações rápidas, independentes e eficazes sobre os acontecimentos de terça-feira e cobrou uma reforma completa no modelo policial. Segundo ele, qualquer uso de força potencialmente letal deve seguir os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e não discriminação.

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Turk acrescentou ainda que “abordar o racismo sistêmico contra pessoas negras no Brasil é fundamental”. Para o Alto Comissário, “é hora de acabar com um sistema que perpetua o racismo, a discriminação e a injustiça”.

Dados do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade na Aplicação da Lei apontam que os assassinatos de pessoas negras por agentes de segurança no Brasil são “generalizados”. Estima-se que cerca de 5 mil pessoas negras sejam mortas pela polícia a cada ano, principalmente jovens de áreas empobrecidas.

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com agências