Ouvidoria cobra rigor após ação policial em creche e denúncia de racismo

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo abriu dois procedimentos oficiais para apurar a conduta de policiais militares que, no dia 11 de novembro, entraram armados na EMEI Antônio Barreto, na zona oeste da capital, após a intimidação de um pai contra funcionários da escola. O caso, revelado pela imprensa, provocou forte reação de órgãos de controle e resultou no pedido de afastamento da diretora da unidade, abalada pelo episódio.

Segundo a Ouvidoria, há indícios de racismo religioso na conduta do pai da aluna — que é servidor da segurança pública — e de possível abuso por parte dos policiais que ingressaram no local. A manifestação oficial, assinada pelo ouvidor Mauro Caseri, enfatiza a gravidade do ocorrido e a necessidade de investigação rápida e transparente.

Ouvidoria solicita imagens, BOs e transferência do caso à Corregedoria Central

No documento, a Ouvidoria informa que pediu à Corregedoria da Polícia Militar a abertura imediata de apuração interna e requereu:

• Imagens das câmeras corporais (COPs) dos policiais envolvidos;
• Vídeos do circuito interno da escola;
• Boletins de Ocorrência registrados;
• Avocação do caso para a Corregedoria Central da PM, dada a gravidade dos fatos.

Além disso, um procedimento separado foi instaurado especificamente para apurar a conduta do pai da aluna, por ele ser servidor público estadual.

“O que se verificou é uma atuação inadequada, sobretudo partindo de um policial militar”, afirma a nota.

Atividade escolar seguia legislação sobre ensino de cultura afro e indígena

De acordo com depoimentos coletados pela Ouvidoria, incluindo o da diretora da EMEI, a atividade pedagógica que motivou a reação do pai estava em conformidade com a Lei 10.639/03, atualizada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena em todas as escolas públicas e privadas do país.

A Ouvidoria reforça que o episódio representa ataque direto a uma política educacional prevista em lei federal e alerta para o risco de retrocessos se a conduta não for exemplarmente punida.

Órgão prepara protocolo sobre relações étnico-raciais para rondas escolares

O ouvidor Mauro Caseri afirma que o órgão está finalizando uma proposta de norma específica para orientar agentes da segurança pública que atuam em rondas escolares sobre relações étnico-raciais, prevenção da intolerância e respeito à diversidade cultural.

A medida busca evitar que episódios semelhantes se repitam e garantir que agentes entendam o papel pedagógico, social e legal das atividades escolares voltadas à cultura afro-brasileira e indígena.

Ouvidor fala em intolerância crescente: “É preciso corrigir firmemente”

Em tom firme, Caseri condena o episódio e afirma que indícios de intolerância religiosa e racial não podem ser ignorados.

“É preciso apurar com rigor, responsabilizar e corrigir firmemente atos dessa natureza, sob pena de termos um crescimento ainda maior da intolerância, oposta ao conhecimento e incompatível com qualquer sociedade civilizada.”

A manifestação pública marca um dos posicionamentos mais contundentes da Ouvidoria nos últimos anos, em um cenário de aumento de denúncias de racismo religioso em ambientes escolares e de conflitos envolvendo agentes de segurança pública.