Irã denuncia na ONU incitação de Trump e cobra ação contra ingerência dos EUA

O Irã denunciou nesta terça-feira (13) na ONU os Estados Unidos por incitação à instabilidade política no país, em carta enviada ao secretário-geral das Nações Unidas e ao Conselho de Segurança após o presidente Donald Trump convocar a população iraniana a “continuar protestando” e afirmar que “a ajuda está a caminho”.

As declarações fazem parte de uma sequência de ameaças públicas de Trump, que nos últimos dias também defendeu a “tomada de instituições” no Irã e afirmou que os Estados Unidos avaliam “opções muito fortes” contra o país, incluindo a possibilidade de ação militar.

Na carta, o embaixador do Irã em Nova York, Amir Saeid Iravani, afirmou que a declaração de Trump “incentiva explicitamente a desestabilização política, incita e convida à violência, e ameaça a soberania, a integridade territorial e a segurança nacional da República Islâmica do Irã”.

Os protestos no Irã tiveram início no fim de dezembro, em meio à deterioração das condições econômicas, marcada por inflação elevada, desvalorização da moeda e queda do poder de compra da população. 

A crise econômica ocorre sob o impacto de décadas de sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos, que atingem setores estratégicos da economia iraniana e restringem o acesso do país a comércio, investimentos e financiamento internacionais.

O embaixador do Irã afirma que as declarações de Trump violam princípios centrais do direito internacional previstos na Carta das Nações Unidas. 

Segundo Iravani, a fala do presidente norte-americano constitui “uma violação flagrante dos princípios fundamentais do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas, em particular a proibição da ameaça ou do uso da força nos termos do Artigo 2(4) e o princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados, conforme o Artigo 2(7)”.

O documento sustenta ainda que o apelo de Trump para a “tomada de instituições” deve ser entendido como parte de uma estratégia mais ampla de mudança de regime. 

“A declaração feita explicitamente hoje pelo Presidente dos Estados Unidos, convocando a ‘tomada das instituições’, deve ser compreendida no contexto do fracasso da guerra de agressão de 12 dias contra a República Islâmica do Irã em junho de 2025 e como um componente integral de uma política mais ampla de mudança de regime”, diz a carta iraniana.

O texto acrescenta que essa política inclui “a escalada de sanções unilaterais ilegais, a desestabilização social e econômica deliberada, a disseminação sistemática da insegurança e a incitação de jovens a confrontar o Governo da República Islâmica do Irã”.

O governo ainda instou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e o Conselho de Segurança a adotarem medidas diante do que classifica como violações da Carta da ONU. 

Para Teerã, cabe à ONU condenar “de forma inequívoca todas as formas de incitação à violência, ameaças ao uso da força e interferência nos assuntos internos do Irã por parte dos Estados Unidos”.

O texto solicita ainda que as Nações Unidas “instem os Estados Unidos e o regime israelense a cessarem imediatamente políticas e práticas desestabilizadoras e a cumprirem plenamente suas obrigações nos termos do direito internacional”, além de “advertirem os Estados Unidos contra quaisquer possíveis erros de cálculo que levem à prática de atos de agressão militar contra a República Islâmica do Irã”.