Suspensos três deputados que ocuparam Mesa da Câmara em defesa de golpistas

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), a suspensão por 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A punição é um desdobramento direto da ocupação da Mesa Diretora do Plenário Ulysses Guimarães, ocorrida entre 5 e 6 de agosto de 2025, quando parlamentares da oposição bloquearam a cadeira da presidência em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro – condenado pela trama golpista – e pela tramitação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro que destruíram as sedes dos três poderes, no Distrito Federal.

O relator da matéria, deputado Moses Rodrigues (União-CE), fundamentou sua decisão na Resolução 11/24 da Casa, concluindo que a obstrução física da condução dos trabalhos legislativos configura quebra de decoro parlamentar grave. Segundo o parecer, impedir que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assumisse a sessão fere a liturgia institucional do Congresso Nacional. Motta reforçou esse entendimento em declarações públicas, classificando o episódio como “uma lesão à ordem que exige resposta imediata para evitar a impunidade diante de atos de ruptura”.

A bancada de esquerda recebeu a decisão como uma medida necessária para a preservação das instituições. Parlamentares da base governista destacaram que, embora o protesto seja legítimo no campo das ideias, o uso de métodos que paralisam o funcionamento do Poder Legislativo extrapola as prerrogativas do mandato. Lideranças do PCdoB e do PT pontuaram que a imunidade parlamentar não serve como salvo-conduto para o cerceamento da autoridade do plenário e que o rigor do Conselho de Ética restabelece o limite entre a oposição política e o vandalismo institucional.

Por outro lado, os parlamentares apoiadores daqueles que tentaram dar um golpe de Estado usaram o pretexto de perseguição política. Zé Trovão afirmou que a suspensão é uma “tentativa de silenciar a luta pela anistia”, enquanto Marcel Van Hattem classificou a medida como “criminalização da oposição”. Marcos Pollon seguiu a mesma linha do cinismo, definindo o processo como “ um ataque à liberdade de expressão”. 

Para que a suspensão de dois meses seja efetivada, a matéria ainda deve passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que não avaliará o mérito, mas apenas os aspectos processuais, e pelo Plenário, onde são necessários 257 votos para a ratificação final.