PCdoB/CE divulga resolução sobre a construção do 12º Congresso

Um 12º Congresso numeroso, rico e participativo

No dia 25 de julho de 2009, a Comissão Política Estadual do PCdoB-Ceará reuniu-se e aprovou a seguinte resolução:

1- Considerou muito positivas as primeiras iniciativas realizadas em julho relativamente ao 12º. Congresso, com a realização de reuniões, plenárias e lançamentos dos materiais apresentados para debate pelo Comitê Central. Estes materiais têm recebido grande acolhimento e despertado interesse e entusiasmo, tanto por parte dos filiados, como dos amigos e pessoas preocupadas com o futuro do país e do nosso povo. Dessa forma, a Comissão Política conclama todos os militantes e, em especial, as direções e quadros partidários a redobrar os esforços a fim de assegurarmos, neste ano, o mais numeroso, rico e participativo processo congressual e de conferências no Ceará. Entende, ainda, que a compreensão da centralidade e o clima de empolgação em relação ao Congresso precisam estender-se ao conjunto de todos os comitês municipais. Apela, assim, às direções municipais, no sentido de que se empenhem com mais afinco e celeridade em agilizar os trabalhos preparatórios das conferências, alertando que já nos encontramos a menos de dois meses do prazo final destas, 20 de setembro.

2- Dessa forma, o mês de agosto deve representar um novo impulso rumo a uma 19ª. Conferência Estadual e um 12º. Congresso vitoriosos. Além das reuniões de núcleos de base, de plenárias, por localidades, por setores, por categorias, abordando os temas em debate; além da intensificação dos cursos básicos de formação; além do empenho em buscar muitas novas filiações ao Partido, este mês deverá ser marcado pelo início das conferências municipais.

3- A Comissão Política reforça algumas orientações muito importantes:

a) As conferências municipais devem ser atos políticos de peso, aglutinando grande quantidade de filiados e também, amigos, aliados e o conjunto de forças avançadas de cada cidade. Constituem momento ímpar para o PCdoB apresentar à sociedade seu pensamento e propostas.

b) A renovação dos Comitês Municipais deve refletir o desenvolvimento do Partido, o espectro das diversas frentes de atividade partidária e as novas exigências postas para a direção. Neste sentido, é preciso que na composição da direção a ser eleita, em cima dos critérios políticos e ideológicos do Partido, sejam contemplados lideranças políticas que se filiaram, trabalhadores, sindicalistas, jovens, mulheres, intelectuais etc., conforme a realidade concreta de cada município.

c) É necessária atenção para o cumprimento do prazo de pelo menos 15 (quinze) dias para a publicação do Edital de Convocação da Conferência Municipal.

d) Atenção, ainda, para a norma estatutária de votação secreta para a eleição dos membros do Comitê Municipal e dos delegados e suplentes à 19ª. Conferência Estadual. Também é estatutário, e reforçado pelas normas congressuais, o fato de o filiado estar em dia com sua contribuição financeira ao Partido como condição para poder ser eleito membro da direção municipal ou delegado e poder elegê-los.

– Para os filiados, basta que paguem a anuidade, correspondente a 1% do seu ganho mensal, ou seja, com referência no salário mínimo, corresponde a R$4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos).

– Para os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores (camaradas indicados pelo Partido para cargos comissionados), é necessário que contribuam através do SINCOM – Sistema Nacional de Contribuição Militante –; dessa maneira, através de contribuições mensais, de janeiro até a data da conferência.

4- Por fim, a Comissão Política Estadual manifesta sua inteira confiança
de que a garra e denodo característicos dos comunistas cearenses mais uma vez se farão presentes.

Fortaleza, 25 de julho de 2009
A Comissão Política Estadual do PCdoB-Ceará