Jornal publica provas contra tucano inocentado por Gabeira

Na matéria, o jornal diz que ''documentos obtidos pelo Correio mostram que Serra, quando ministro, não só sabia da movimentação de parlamentares para aprovar emendas que distribuiriam ambulâncias superfaturadas para o estado de Mato Grosso – no famigerado esquema dos sanguessugas arquitetado pela empresa Planam, do empresário Luiz Antonio Vedoin —, como também teria determinado ao Fundo Nacional de Saúde para “providenciar o empenho e elaboração do convênio”, no caso de uma emenda no valor de R$ 88 mil, para o município de Nossa Senhora do Livramento (MT). A cidade integrava uma relação feita pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) de municípios a serem beneficiados, por meio de emendas''.

E prossegue: ''Isso está comprovado. Foi registrado, no dia 13 de dezembro de 2001, em ofício do então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Barjas Negri, que depois viria a substituir Serra, quando o tucano deixou o cargo para disputar a Presidência da República em 2002.

Negri pediu ao Fundo Nacional de Saúde o “empenho e a elaboração do convênio, com posterior retorno a esta Secretaria Executiva”, a fim de garantir a ambulância ao município. Destacou, no documento, ser uma “determinação do Senhor Ministro José Serra”. Essa ambulância, posteriormente, foi fornecida por duas empresas de fachada do Grupo Planam, a Santa Maria e a Comercial Rodrigues. Uma forneceu o veículo e a outra os equipamentos''.

Serra sabia

A matéria diz ainda que ''Serra também teria conhecimento da ação dos deputados sanguessugas no Mato Grosso. Em pelo menos uma oportunidade, ele foi comunicado. No dia 9 de março de 2001, o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e outros parlamentares do estado informaram ao então ministro, também por meio de ofício (leia fac-símile 2), que o deputado Lino Rossi (hoje do PP e, na época, PSDB), seria o responsável por indicar os municípios beneficiados com recursos de uma emenda de toda a bancada.

Essa emenda — nº 36.901 — previa a aquisição de “unidades móveis de saúde no Mato Grosso”, no valor total de R$ 5,6 milhões. A emenda de R$ 88 mil para o município de Nossa Senhora do Livramento também seria em nome de toda a bancada''.

Segundo a matéria, ''além de Antero e Rossi, outros cinco parlamentares do Mato Grosso que assinaram a carta enviada a Serra também foram investigados pela CPI dos Sanguessuga: Pedro Henry (PP), Celcita Pinheiro (PFL), Ricarte Freitas (PTB), Wellington Fagundes (PL) e Teté Bezerra (PMDB)''.

Críticas do PT

A decisão de Gabeira foi criticada pelos deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Fernando Ferro (PT-PE), respectivamente líder e vice-líder do PT na Câmara. Fernando Ferro (PE) disse “estranhar” a decisão do colega. “Achei a atitude dele (Gabeira) precipitada”, opinou Ferro. O parlamentar destacou que, mesmo não considerando as provas existentes contra o senador, não é de competência do deputado inocentar ou não um nome investigado pelo plenário da CPI.

Henrique Fontana, após conversar com o presidente da CPI das Ambulâncias, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), analisou que ''não é hora nem de absolver, nem de condenar ninguém, é hora de investigar''.

Para Ferro, as declarações do deputado (Gabeira) são estranhas. ''Até porque os elementos aqui trazidos e as bases de acusação contra o senador Antero Paes de Barros são as mesmas de outros parlamentares. Assim como não se pode acusar previamente não se pode inocentar imediatamente; quem decide isso é a CPMI. Não podemos dar tratamento diferentes'', rebateu.

Segundo o texto de Gabeira, ''designado para produzir um relatório preliminar sobre as acusações feitas contra Vossa Excelência (Antero Paes de Barros) pelo senhor Luiz Antonio Vedoin (empresário acusado pelas fraudes), concluí que elas são inconsistentes''. O texto de Gabeira diz ainda que, diante dessa conclusão, ''recomendarei que seu caso não seja enviado ao Conselho de Ética do Senado''.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências