Aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte é ''grande sonho dos desportistas''

''As empresas precisam ter consciência do valor que tem o esporte, a fim de investir cada vez mais no setor'', disse o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, na votação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que concede incentivos fiscais para investimentos em atividades esportivas, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28).

O deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF) definiu como o ''grande sonho dos  desportistas'' a aprovação do projeto. No que foi acompanhado pelos esportistas famosos que circularam na Câmara, durante toda a tarde/noite, acompanhando as discussões e votação do projeto. Agnelo avalia que a nova lei pode render cerca de R$ 200 milhões em patrocínio a programas e atletas no próximo ano.

O projeto cria incentivos fiscais para atividades esportivas, a exemplo do que ocorre na área da Cultura com a Lei Rouanet, permitindo isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas e jurídicas que patrocinarem atletas e programas esportivos. O desconto vai até 6% do IR devido para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas.

O projeto agora precisa ser aprovado no Senado ainda neste ano, para entrar em vigor no ano que vem – quando ocorrerão os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro.

Agnelo fez discurso na tribuna da Câmara para defender o projeto, enumerando os benefícios da nova lei. Segundo ele, cada real investido no esporte representa economia de sete reais na saúde e educação. ''Os recursos investidos no esporte não quer dizer abrir mão de dinheiro, é investimento para fazer prevenção, também na segurança pública'', destacou Agnelo.

Para o deputado, a lei também incentiva a economia do País. ''Vamos ter maior respeito pelas empresas que investem no esporte, que aumenta a fidelização ao seu produto e aumenta a economia'', disse, acrescentando que ''o esporte faz parte da indússtria de entretenimento, que é a que mais cresce no mundo''.

Famosos e medalhistas

Medalhistas e campeões circularam na Câmara chamando atenção dos servidores, pela fama, e dos parlamentares, em particular, para a aprovação do projeto. Entre eles, os medalhistas olímpicos do vôlei Tande, Paulão, Carlão e Maurício; Jaqueline, do vôlei de praia e o iatista Lars Grael.

Eles fizeram parte, junto com o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Vital Severino Neto e com o representante do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) , Bernard Rajzman; da comissão que esteve em audiência com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a quem pediram apoio para a aprovação do projeto. Também participaram no encontro promovido pela Comissão de Turismo e Desporto para discutir o Projeto.

Orlando: nova perspectiva

Para o ministro Orlando Silva Jr., a aprovação da Lei abrirá uma nova perspectiva para o esporte brasileiro no sentido em que estimula a participação da sociedade no financiamento do setor. “Esta ação, reivindicação histórica das lideranças esportivas, amplia e diversifica as fontes de financiamento do esporte. Nossa expectativa é que essas novas fontes venham pra ficar, mantendo a associação com todos os valores positivos que o esporte ressalta”, afirma Silva Jr..

Segundo ele, a votação na Câmara foi mais uma prova de que o tema une pessoas das mais diversas posições. “Tenho certeza de que no Senado o sentimento de união será o mesmo e o projeto será rapidamente apreciado, para que a lei entre em vigor já em 2007. “No próximo ano, teremos os Jogos Pan-americanos no país, e tenho certeza de que com a Lei de Incentivo mais atletas terão condições de estar preparados para aumentar o número de medalhas e de resultados positivos do Brasil na competição”, destaca.

De Brasília
Márcia Xavier, com agências