Governo estuda correção da tabela IR em 2007

Segundo Mantega, existe um interesse de negociar uma correção, lembrando que antecipar os detalhes desta negociação poderia atrapalhar o seu andamento. Ele afirmou que será preciso avaliar a disponibilidade de recursos orçamentários para que o governo faça a correção. Mantega voltou a esclarecer, com mais detalhes, alguns dos pontos que devem constar do pacote voltado para o maior crescimento da economia. Após participar de reunião com empresários e representantes dos fundos de pensão na Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias (Abdib), em São Paulo, reafirmou que os fundos de investimento em infra-estrutura terão isenção completa do imposto de renda e, no caso das pessoas jurídicas, também da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Assegurei ao Paulo Godoy (presidente da Abdib) que faremos esta desoneração sobre os fundos de investimento em infra-estrutura, de forma que eles ganhem viabilidade”, afirmou. Atualmente, tais fundos de investimento pagam IR de 15% a 22%, dependendo do prazo da aplicação. O estoque de recursos nesse perfil de fundos é atualmente de aproximadamente R$ 6 bilhões. O ministro também anunciou a criação de um fundo de investimento no setor de R$ 5 bilhões pela Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo Mantega, esta proposta foi acertada há cerca de duas semanas com o presidente Lula e o fundo será criado por meio de medida provisória ou projeto de lei.

Ainda como parte dos incentivos que afetará o setor de infra-estrutura, o ministro reiterou a intenção do governo de desonerar o imobilizado dos projetos (amortizando mais rapidamente, por exemplo o PIS/Cofins), e anunciou que na questão ambiental o governo deve propor alterações na legislação ambiental e na atual lei das licitações (Lei 8.666). “A lei de licitações está superada. Ela pode ser modernizada”, enfatizou. Sobre como compensar as renúncias fiscais decorrentes da desoneração de tributos que o governo vem anunciando, Mantega explicou que isso se dará de duas formas. Uma delas, por meio de um programa fiscal de longo prazo que trará normas de contenção da despesa do setor público como proporção do PIB.

Previdência

A idéia, segundo ele, é aplicar limites para estas despesas, permitindo ou a desoneração pontual de determinados segmentos ou o aumento do investimento público. A segunda forma, acrescentou, virá por meio do maior crescimento econômico – e da conseqüente maior arrecadação – de um ambiente macroeconômico mais favorável para o investimento do setor público e privado. O ministro informou ainda que o governo vem estudando alterações na metodologia para a correção do salário do funcionalismo, mas “desautorizou” as versões que vêm surgindo sobre o assunto. “Desautorizo todas estas versões. Não temos ainda uma definição”.

Da mesma forma, ele disse que a situação da Previdência também está sendo estudada, mas também não há definições. Perguntado sobre os resultados do PIB do terceiro trimestre, aos quais têm acesso com alguma antecedência em relação à divulgação oficial, ele se limitou a afirmar que “os investimentos cresceram bastante no trimestre”. O ministro explicou que apesar de conhecer os números, não pôde comentá-los antes da divulgação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), prevista para quinta-feira.

Com agências