Pacote do novo governo estadual poderá incluir renovação do tarifaço
Apesar das promessas eleitorais de baixar impostos com o seu “novo jeito de governar” a futura governadora do RS, Yeda Crusius, já acena com a manutenção do famigerado tarifaço e aumento no ICMS.
Publicado 19/12/2006 16:27 | Editado 04/03/2020 17:12
A sua equipe prepara até sexta-feira, para ser encaminhado na próxima semana à Assembléia Legislativa, um pacote com medidas emergenciais para redução de despesas públicas e aumento de receitas que poderá conter a renovação do aumento das tarifas do ICMS para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, que se encerraria em 31 de dezembro. Está em estudo, também, o aumento das alíquotas do imposto de 17% para 18%.
A coordenação da equipe de transição, formada por Carlos Crusius e pelos novos secretários da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior; de Governo, Fernando Schüler; e da Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, além da governadora eleita Yeda Crusius, está conversando com partidos, deputados, dirigentes de poderes e empresários para garantir apoio à iniciativa. Além da prorrogação do aumento do ICMS, medidas para redução de despesas deverão fazer parte do pacote do novo governo.
A equipe de transição salientou que tem encontrado “receptividade” dos poderes e de parlamentares que assinaram o Pacto pelo Rio Grande, documento que previa o fim do tarifaço para este mês. De acordo com Yeda, a manutenção do índice é ainda só uma possibilidade e não há definição sobre o tema. “Temos um leque amplo de opções e a prorrogação do aumento do ICMS é uma delas”, afirmou a tucana.
A história do Tarifaço
Em 28 de dezembro de 2004, a Assembléia aprovou por margem apertada, diferença de apenas um voto, a elevação para 2005 do imposto de gasolina, álcool, telefonia e energia elétrica residencial e comercial de 25% para 30%. Em 2006, o índice seria reduzido para 29%. Na ocasião, para garantir a aprovação do projeto, o Executivo retirou a elevação do ICMS do óleo diesel e assumiu compromisso de encaminhar nova matéria, em fevereiro de 2005, estabelecendo alíquotas para o álcool e a gasolina: 29% em 2005 e 28% em 2006, em substituição às aprovadas em dezembro, o que acabou ocorrendo. A partir de janeiro de 2007, as alíquotas voltariam ao patamar de 25%, mas o futuro governo busca a manutenção dos atuais 28%. Com o aumento do imposto, o Piratini arrecadou a mais, somente neste ano, R$ 550 milhões.
Com agências