Lula sanciona lei que agrada artistas e esportistas
O presidente Lula sancionou a Lei de Incentivo ao Esporte, na manhã desta sexta-feira (29), pondo fim a disputa que se travou nos últimos dias entre artistas e esportistas. A lei cria uma nova faixa de isenção fiscal para os esportes, completamente sep
Publicado 29/12/2006 13:46
Na prática, as empresas que declaram Imposto de Renda pelo sistema de lucro real poderão deduzir até 1% do tributo devido para aplicar em projetos esportivos. Pelas estimativas do governo, os esportistas poderão captar até R$200 milhões de patrocínios este ano.
Para o ministro do Esporte, Orlando Silva, que participou da solenidade, a decisão do governo atende as três preocupação básicas nessa discussão – garantir que não houvesse perda de incentivos para a cultura, criar fonte de financiamento para o esporte e observar a responsabilidade fiscal.
Junto com a lei de incentivo ao esporte, o Presidente Lula assinou Medida Provisória criando uma faixa de isenção exclusiva para o setor do esporte. O velor de 1% de dedução do IR das empresas que declaram pelo sistema de lucro real não estará atrelado nem aos 4% de isenção fiscal para a cultura e nem aos 4% destinados ao PAT.
Pan-Americanos
Para Orlando Silva, “um por cento é um nível de incentivo suficiente para o esporte nos próximos anos”. O ministro manifestou esperança de que em 2007, quando ocorrem os Jogos Pan-Americanos no Rio, os primeiros projetos sejam aprovados pelo Ministério e comecem a receber apoio dos patrocinadores.
O ministro também manifestou desejo de que “os empresários brasileiros se sensibilizem” para garantir os financiamentos dos esportistas brasileiros.
A nova lei é uma reivindicação antiga de atletas, dirigentes e setores da sociedade que consideram o esporte uma política de desenvolvimento para o País.
O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, comemorou a criação do incentivo e lembrou que há 23 anos luta por sua implantação. “O senhor é o presidente que mais fez pelo esporte em toda a história do País”, disse Nuzman ao Presidente Lula após a assinatura do ato.
Segundo ainda o ministro do Esporte, os recursos deverão ser aplicados, prioritariamente, em programas de inclusão social através do esporte, no esporte educacional, recreativo e de participação, no apoio a atletas que não possuem patrocínio e em modalidades com menos visibilidade.
De Brasília
Márcia Xavier