Meta do superávit primário pode voltar para 3,75% do PIB
Apesar de insistir no discurso da austeridade fiscal, da qual o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse que não abrirá mão, as projeções de receitas e despesas que estão sendo apresentadas pela equipe econômica na preparação do pacote para a
Publicado 05/01/2007 12:07
Oficialmente, o governo alegará que continua em 4,25% porque vai investir o equivalente a 0,5% do PIB nos programas de infra-estrutura. Regra definida com o FMI (Fundo Monetário Internacional) permite que obras no setor com retorno financeiro garantido sejam descontadas do superávit sem que sejam consideradas descumprimento da meta. O acordo com o FMI está em vigor desde 2005, mas o governo nunca usou o mecanismo.
Um superávit de 3,75% do PIB equivale ao esforço fiscal que seria feito em 2003, primeiro ano do governo petista. O percentual, herdado da equipe econômica tucana, foi elevado pelo então ministro Antonio Palocci para 4,25% do PIB e não mudou desde então. Pelo contrário, o que se viu foi um governo que fez superávits mais altos que a meta. Em 2005, por exemplo, o esforço do governo foi de 4,83% do PIB.
Otimismo exagerado
O governo chegou a trabalhar com um cenário em que a dívida ao final do segundo mandato do presidente Lula cairia para 37% do PIB. Mas, para que isso fosse possível com um superávit de 3,75%, o crescimento do PIB teria que ficar em 5% ao ano. A taxa de crescimento foi considerada muito otimista pelos setores mais conservadores do Ministério da Fazenda e do Planejamento. Diante disso, o cenário foi mudado para incorporar crescimento mais baixo e dívida mais elevada.
Apesar de as projeções trabalharem com um superávit de 3,75% do PIB, o governo poderá superar esse resultado –a capacidade de investimento do setor público é muito pequena, e os projetos que podem ser descontados da meta não são numerosos.