Serra bloqueia verba de universidades e contraria reitores
Pela primeira vez desde a obtenção da autonomia universitária, em 1989, o governo estadual paulista reteve, neste ano, recursos destinados à USP, à Unesp e à Unicamp. A contenção de verbas feita pelo governo José Serra (PSDB) ocorreu de duas formas. Um
Publicado 01/02/2007 19:03
Em uma das suas primeiras medidas após tomar posse, Serra determinou o contingenciamento (reter temporariamente parte do Orçamento) de 15% do custeio e 100% dos investimentos dos órgãos do governo. Em contingenciamentos anteriores, inclusive no do ano passado, as universidades não sofreram com a medida.
A outra retenção ocorreu por meio da diferença que deveria ser repassada referente à arrecadação de dezembro do ICMS (principal imposto paulista). Mensalmente, as três escolas recebem 9,57% da previsão da arrecadação do ICMS. Caso o arrecadado seja maior do que o previsto, o governo paga a diferença no mês seguinte. Em janeiro deste ano, o dinheiro não foi repassado integralmente.
Devido às duas ações do governo, a Unesp recebeu apenas R$ 2,4 milhões dos R$ 12,7 milhões no último dia 22. A instituição afirma que teve de usar suas próprias reservas para pagar despesas com o hospital universitário, bolsas e aquisição de material. Já a Unicamp recebeu R$ 5,5 milhões a menos e teve de cortar compra de materiais e a assinatura de periódicos.
A USP informou uma perda de R$ 11,5 milhões e afirmou que ainda avalia tal impacto. O secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, disse que o contigenciamento é pequeno e que trabalha para revertê-lo.
Para o coordenador do curso de administração pública da Unesp (Araraquara), Álvaro Guedes, não há impedimento jurídico para que o governo faça contingenciamento, mas a atitude do governador, na opinião de Guedes, é um sinal do tipo de tratamento que o tucano dará às universidades.
Outra mudança que teve impacto negativo nas universidades foi o fato de os reitores não predominarem mais no Cruesp, conselho que os representa. Até então, o conselho era formado pelos três reitores, sendo um presidente, e os secretários de Ciência e Tecnologia (ao qual às escolas eram vinculadas) e o de Educação. Com a criação da Secretaria do Ensino Superior, o conselho passou a ter três secretários e três reitores, sendo que a presidência passou para o titular da pasta de Ensino Superior.
Uma das principais medidas discutidas no Cruesp são os reajustes salariais. Pinotti disse que não será mais o presidente do órgão -o posto voltará a ficar com os reitores. Antes de saber da decisão, o reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, afirmou que “houve uma redução da autonomia com a perda das prerrogativas dos reitores no Cruesp”. Sobre as medidas financeiras, ele disse: “O contingenciamento abre um precedente perigoso na gestão das universidades”.
Já o vice-reitor em exercício da Unesp, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, concorda que há o risco de a autonomia ser afetada. “A mudança do modelo de autonomia, iniciado em 1989, coloca em risco a manutenção da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão nas três universidades”, disse.
Com agências